A utilização do passivo vinculado à judicialização do risco hídrico no mercado brasileiro de curto prazo de energia elétrica será reduzida em R$ 793 milhões, valor arrecadado em leilão realizado no início do mês, informou a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) nesta quinta-feira (14).
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O valor foi confirmado após a liquidação financeira extraordinária que ocorreu na véspera, com os pagamentos de todos os geradores de energia que adquiriram títulos da dívida do risco hídrico (GSF).
Com a arrecadação, o valor ainda pendente na CCEE em relação ao GSF deve diminuir para aproximadamente R$ 300 milhões.
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O mecanismo concorrencial, que atraiu importantes geradores hidrelétricos em busca de expansão de suas concessões de usinas, movimentou R$ 1,34 bilhão.
De acordo com a CCEE, verificou-se um ajuste em relação ao valor de R$ 1,4 bilhão divulgado após o leilão, em virtude do valor realmente pago pela usina hidrelétrica da Arcelor e Samarco, que ocupou a última posição na competição e obteve o lance mínimo.
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Os R$ 551 milhões remanescentes, referentes ao prêmio ofertado pelos geradores na aquisição dos títulos de dívida, serão destinados à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargos cobrados na conta de luz, auxiliando a “reduzir a pressão tarifária para os consumidores”, informou a CCEE.
O leilão visava extinguir o passivo do GSF, que perdura há 10 anos no setor elétrico, sendo viabilizado pelo Ministério de Minas e Energia por meio de uma medida provisória.
Títulos dessa natureza, em grande parte assegurados por gestores de UHEs (usinas hidrelétricas), foram disponibilizados para grandes produtores da fonte, que os pagariam em contrapartida pela ampliação da área de atuação de suas instalações.
As empresas Eletrobras, Cemig, CTG e Statkraft foram as vencedoras da competição, juntamente com o consórcio entre Arcelor e Samarco na hidrelétrica Guiman Amorim.
A CCEE fornecerá à agência reguladora Aneel as informações necessárias para a prorrogação das concessões dessas usinas até 20 de agosto.
Fonte por: CNN Brasil