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Lei da Cidade Limpa: explore os benefícios e as sanções aplicáveis

A Lei da Cidade Limpa representa um avanço em São Paulo, visando aprimorar a aparência urbana ao restringir a poluição visual. Aprovada para estabelecer…

Por: Ricardo Tavares

20/08/2025 13:47

2 min de leitura

(Imagem de reprodução da internet).

A Lei da Cidade Limpa é um marco na cidade de São Paulo, criada para aprimorar a estética urbana ao vedar a poluição visual. Promulgada para assegurar ordem e beleza nas ruas, a lei impacta diretamente o uso de publicidade em espaços públicos.

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Implementada em 2007, a Lei da Cidade Limpa estabelece regras para a exibição de placas, painéis e outras formas de propaganda. A finalidade é diminuir a poluição visual e assegurar uma cidade mais organizada. As empresas tiveram que ajustar seus anúncios às novas diretrizes, buscando soluções como publicidade digital que estejam em linha com a legislação.

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Quais sanções a Lei da Cidade Limpa estabelece?

A legislação da Cidade Limpa estabelece punições para aqueles que não seguem suas normas. As multas variam de acordo com a severidade da infração e o tamanho do anúncio. Os valores podem ser elevados, funcionando como um forte elemento de intimidação para publicidade inadequada.

Alterações na gestão Ricardo Nunes

Com a gestão de Ricardo Nunes, houve uma redução no número de multas referentes à Lei da Cidade Limpa. Essa situação provocou discussões sobre a eficácia do cumprimento da legislação. Alguns defendem uma flexibilização na fiscalização, ao passo que a prefeitura alega que o foco reside em conscientizar a população e os empresários acerca da relevância de uma cidade mais limpa visualmente.

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A Lei da Cidade Limpa promove a conscientização ambiental, incentiva a destinação correta de resíduos, melhora a qualidade de vida urbana e contribui para a sustentabilidade.

A Lei da Cidade Limpa ilustra como políticas públicas podem transformar cidades, promovendo-as como mais agradáveis e bem cuidadas. Mesmo com os obstáculos na fiscalização, o investimento em educação e a responsabilidade compartilhada podem assegurar um futuro mais limpo e com melhor aparência para São Paulo.

Fonte por: FDR

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Foto do Ricardo Tavares

Autor(a):

Ricardo Tavares

Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.

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