O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do marco legal da inteligência artificial (PL 2338/2023), declarou que o rápido avanço da tecnologia demanda uma legislação flexível, passível de revisão periódica para acompanhar as mudanças. Ele ressaltou que o modelo do Senado visa “proteger o cidadão sem prejudicar a inovação”. A fala ocorreu no Fórum de Seguros França-Brasil, em Paris.

“A legislação deve ser dinâmica, com revisão contínua. Não podemos legislar como se estivéssemos redigindo uma nova Constituição”, afirmou. Para Gomes, o debate sobre IA foi construído sobre as agências reguladoras já existentes.

Preferimos não criar um novo modelo regulatório. O Banco Central continuará regulando a IA no setor financeiro, assim como a Anvisa na saúde e outras agências em suas áreas. A inteligência artificial muda muito rapidamente. Hoje, se conversa com um especialista e, dois meses depois, ele já sabe menos que outro.

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O senador acredita que o mundo está passando por uma transformação radical nas relações digitais. “Tornamos uma cidade de 8 bilhões de habitantes. Tudo o que acontece tem impacto imediato sobre todos. A IA deixou de ser um tema restrito à tecnologia e passou a ter efeitos sociais diretos e quase instantâneos.”

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Gomes também criticou o que ele descreveu como um “pânico moral” em relação ao debate público sobre o assunto. “Durante a votação, alegavam que o mundo ia acabar, que as bolsas iriam entrar em colapso. Nada disso ocorreu”, declarou. “As ações subiram, as empresas obtiveram maiores lucros”, afirmou.

O senador destacou o aumento da importância do setor de seguros na era digital. “Ninguém confia totalmente na IA. E é por isso que o seguro será chamado para garantir essas relações. Não apenas como instrumento formal, mas como base da confiança em todo o ecossistema digital”, afirmou.

O diretor-executivo da Ezze Seguros, Richard Vinhosa, discutiu os efeitos profundos das novas tecnologias no setor e na vida diária.

Ele argumenta que a automação e os sistemas inteligentes podem diminuir os riscos convencionais a um ponto que o modelo atual do seguro é questionado. Menciona as tecnologias que, no futuro, deverão substituir em parte a atuação humana.

Se a culpa recair sobre a inteligência artificial, e não sobre o motorista, quem arcará com o prejuízo? Isso impacta todo o funcionamento do setor. E o que mais me preocupa é a combinação entre o ser humano e a máquina, a ética precisa estar no centro”, declarou.

A CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras) promoverá, na quarta-feira (4.jun.2025), em Paris, o Fórum de Seguros França-Brasil. O evento reunirá representantes do setor público e privado dos dois países para abordar questões como mudanças climáticas, inteligência artificial, seguros abertos e investimentos em infraestrutura.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, integrou o evento. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) e o deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos-PE) também estiveram presentes, além de executivos do setor de seguros, representantes de entidades internacionais e técnicos da CNseg e da France Assureurs, a federação francesa do setor.

O programa contempla quatro painéis temáticos com a presença do presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, e de figuras como Ricardo Alban (CNI), Marie-Aude Thépaut (CNP Assurances) e Florence Lustman (France Assureurs).

A programação completa:

Abertura

Painel 1 – Seguro e Clima em Transformação

Painel 2 – Regulamentação de IA, cibersegurança e combate à fraude

Seguros Abertos – Desafios e Oportunidades

Painel 3 – Seguros e Investimentos em Infraestrutura

O repórter viajou a Paris mediante convite da CNSeg.

Fonte por: Poder 360