LDO de 2026 aprovada: proteção garantida para agências reguladoras e seguro rural!
Aprovada a LDO de 2026, que garante proteção orçamentária para agências reguladoras e o seguro rural, evitando crises financeiras como em 2025.
LDO de 2026 aprovada com proteção para agências reguladoras e seguro rural
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 foi aprovada pelo Congresso Nacional na quinta-feira (4) e traz uma proteção contra o contingenciamento de recursos destinados às agências reguladoras e ao seguro rural. O texto agora aguarda a sanção do presidente.
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Conforme informações obtidas pela CNN Brasil, o orçamento das agências reguladoras e o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foram incluídos na seção de “despesas que não sofrerão limitação de empenho”.
Reunião com dirigentes das agências
Uma articulação envolvendo os órgãos reguladores ocorreu em novembro, reunindo os dirigentes das 12 agências federais. O encontro teve como objetivo garantir uma proteção orçamentária para evitar a repetição do colapso financeiro que afetou o ano de 2025.
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No primeiro semestre de 2025, após a imposição de um contingenciamento pela equipe econômica, diversas atividades e fiscalizações das agências foram interrompidas. Isso resultou na suspensão temporária do monitoramento da qualidade dos combustíveis pela ANP, na redução das fiscalizações da Aneel e na interrupção de certificações pela Anac, entre outros problemas.
Impactos no seguro rural
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é uma iniciativa do governo que subsidia parte do custo do seguro contratado por produtores. O objetivo é minimizar o risco de perdas na safra e evitar a renegociação de dívidas. O governo cobre entre 20% e 40% do custo total do prêmio, dependendo da cultura e da região.
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Com os cortes orçamentários, a área de cobertura do seguro rural atingiu apenas 2,3% da produção agrícola do país no primeiro semestre, a menor taxa em 19 anos, segundo dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg).
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
