Deputado Kiko Celeguim Defende PL 892 de 2025 para Indústria Química

O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Química, afirmou na quarta-feira (22.out.2025) que o PL 892 de 2025, que institui o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), é crucial para recuperar a competitividade do setor químico e diminuir a ociosidade.

“A indústria química é fundamental para diversas cadeias produtivas. Atualmente, opera com apenas 64% da capacidade instalada, resultando em 36% de ociosidade, o que significa menos empregos, menos produtos e menos impostos”, destacou Celeguim antes do seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”, realizado no Brasília Palace Hotel.

Objetivos do Projeto de Lei

O deputado enfatizou que o projeto visa criar condições para que o Brasil possa competir em pé de igualdade com outras economias. “Regiões como América do Norte e China oferecem produtos a custos muito mais baixos. O PL proporciona uma alternativa para que a indústria brasileira tenha condições reais de competir no mercado global”, afirmou.

Kiko Celeguim também ressaltou a importância de considerar a responsabilidade fiscal na aprovação do projeto. “Oferecer vantagens competitivas requer investimento. O governo terá que abrir mão de receita ou alocar recursos no orçamento, por isso é necessário equilíbrio para não prejudicar outros setores”, explicou.

Diálogo e Produção Nacional

O congressista destacou que o diálogo entre o Congresso e o governo é essencial para garantir a votação e a efetividade do programa. “Estamos confiantes de que o governo reconhece a importância da indústria química para nossa economia. O desafio é aprovar uma lei que traga resultados concretos”, disse.

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Ele também defendeu a ampliação da produção nacional de insumos, ressaltando que “produzir aqui não é algo imediato. É necessário organizar a cadeia, investir em infraestrutura, pesquisa e energia. A Petrobras pode contribuir significativamente ao retomar investimentos em refino e gás natural”, afirmou.

Sobre o Presiq

O Presiq é uma política pública estratégica destinada a modernizar e tornar sustentável a indústria química no Brasil. Defendido pela Abiquim, o programa é considerado estruturante, pois protege a cadeia produtiva nacional, estimula investimentos em processos limpos e garante competitividade diante de crises internacionais.

• Substituição do antigo regime de incentivos (Reiq) por um sistema de créditos condicionados a investimentos e metas de descarbonização;
• Créditos fiscais de até 5% sobre insumos menos poluentes e até 3% sobre novos investimentos industriais;
• Fomento à inovação e uso de bioinsumos e tecnologias sustentáveis;
• Meta de redução de 30% das emissões de CO₂ por tonelada produzida até 2050;
• Impactos projetados incluem aumento da capacidade instalada para 95%, criação de empregos e incremento no PIB estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029.

Seminário “Indústria Química”

O seminário tem como objetivo discutir a relevância estratégica da indústria química para o país, que fornece insumos essenciais para diversos setores, como agricultura e saúde. O setor enfrenta desafios, incluindo o aumento das importações.

A mediação do evento é realizada pelo editor sênior do Poder360, Paulo Silva Pinto. Participam do seminário:

• Carlos Zarattini, deputado (PT-SP) e relator do PL 892 de 2025;
• André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim;
• Afonso Motta, deputado (PDT-RS) e autor do PL do Presiq;
• Kiko Celeguim, deputado (PT-SP);
• Julio Lopes, deputado (PP-RJ);
• Jorge Villanueva, vice-presidente Brasil da Alpek Polyester;
• Paulo Guimarães, diretor-presidente da BahiaInveste.