União Europeia e Conselho de Paz dos EUA
A chefe de política externa da União Europeia, Kaja Kallas, declarou nesta quinta-feira (22) que a UE pode considerar colaborar com o Conselho de Paz proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desde que o foco do grupo seja restrito a Gaza. “Queremos trabalhar pela paz no Oriente Médio e desejamos que este conselho se limite à resolução do Conselho de Segurança da ONU, conforme previsto”, afirmou Kallas antes de uma cúpula de líderes da UE.
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A proposta de Trump para o Conselho de Paz estava entre os tópicos discutidos na reunião. Kallas enfatizou: “Se restringirmos a Gaza, como deveria ser, então poderemos trabalhar com isso”. Em novembro, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução que se estende até 2027, com foco exclusivo em Gaza.
A Rússia e a China se abstiveram de votar, argumentando que a resolução dos EUA não definia claramente o papel da ONU no futuro do território palestino.
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Detalhes da Resolução da ONU
A resolução da ONU reconheceu a criação do Conselho de Paz como uma administração transitória, responsável por estabelecer e coordenar o financiamento para a reconstrução de Gaza, até que a Autoridade Palestina seja reformada de maneira satisfatória.
Além disso, o texto autorizou o Conselho de Paz a enviar uma Força Internacional de Estabilização temporária para a região.
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O Conselho de Paz deverá relatar ao Conselho de Segurança da ONU a cada seis meses sobre seu progresso. Contudo, ainda não está claro quais serão as autoridades legais ou os instrumentos de aplicação que o Conselho terá, nem como irá interagir com as Nações Unidas e outras organizações internacionais.
O estatuto do Conselho prevê amplos poderes executivos, incluindo a capacidade de vetar decisões e destituir membros, embora com algumas restrições. Segundo o estatuto, o Conselho assumirá funções de construção da paz em conformidade com o direito internacional.
