Alerta: Como a Justiça Pode Suspender Sua Conta Bancária
Um alerta tem circulado entre brasileiros com pendências financeiras: a possibilidade de a Justiça determinar a suspensão de contas bancárias e o bloqueio de cartões de crédito tem gerado grande preocupação. Entender como essa situação funciona é crucial para proteger seu patrimônio e poder de compra.
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Como Funciona o Bloqueio de Contas?
Diferente do que muitos acreditam, a suspensão de contas não ocorre automaticamente. Ela é acionada quando um credor (banco, empresa ou governo) entra com uma ação judicial. O juiz, por meio de sistemas eletrônicos como o SisbaJud, pode bloquear valores em contas correntes, poupanças e investimentos até que a dívida seja quitada. É importante ressaltar que o devedor deve ser citado no processo judicial, permitindo a apresentação de defesa e negociação.
Quem Corre o Risco de Ter as Contas Bloqueadas?
A medida é direcionada principalmente para casos específicos, como:
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- Dívidas com a União, Estados ou Municípios: Impostos não pagos são um dos principais gatilhos para o bloqueio.
- Dívidas Judiciais: Processos de cobrança onde o devedor foi notificado e não apresentou defesa ou pagamento.
- Inadimplência Prolongada: Quando o credor prova que o devedor possui bens, mas está ocultando patrimônio.
Cartão de Crédito e Bloqueio: O que Acontece?
Recentemente, órgãos oficiais como a Receita Federal desmentiram boatos sobre a suspensão administrativa de cartões de crédito por mensagens de WhatsApp. No entanto, a inadimplência prolongada pode levar ao bloqueio de cartões, especialmente se o devedor não apresentar defesa judicial.
Como Evitar Restrições na Sua Conta Bancária?
A melhor forma de se proteger é a prevenção. Manter a situação fiscal em dia e buscar negociação direta com as instituições financeiras evita que o caso chegue à esfera judicial. Se você já possui um processo em curso, o acompanhamento de um profissional jurídico é essencial para garantir que valores impenhoráveis não sejam bloqueados indevidamente.
