Justiça libera curso de medicina sem vestibular para sem-terras, decide Fernando Braga Damasceno

Desembargador Fernando Braga Damasceno autoriza prosseguimento do processo seletivo para turma de 80 estudantes. Confira no Poder360.

20/10/2025 13:50

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(Imagem de reprodução da internet).

Validade do Processo Seletivo da UFPE é Mantida

O juiz Fernando Braga Damasceno, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), confirmou a validade do processo seletivo para a turma de medicina da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), destinada a beneficiários do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária). As aulas terão início nesta segunda-feira (20.out.2025) para 80 alunos, incluindo membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e quilombolas.

O processo seletivo utilizou critérios distintos dos convencionais, sem a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou Sisu (Sistema de Seleção Unificada). A seleção levou em conta o histórico escolar, com peso 4, e uma redação presencial, com peso 6, abordando temas como saúde no campo, educação agrária e reforma agrária. As inscrições foram gratuitas e ocorreram entre 10 e 20 de setembro.

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Composição da Turma e Financiamento

A turma é formada por assentados, acampados, educadores populares, quilombolas e famílias vinculadas ao Crédito Fundiário. As aulas serão realizadas no campus da UFPE em Caruaru, localizado a aproximadamente 130 km de Recife.

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A universidade esclareceu que as vagas são suplementares e não interferem no sistema regular de ingresso. O financiamento é proveniente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por meio do Pronera. Professores voluntários receberão bolsas financiadas pelo programa.

Críticas ao Processo Seletivo

Em uma declaração conjunta, o Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco), o Sindicato dos Médicos e a Associação Médica de Pernambuco manifestaram que o processo “afronta os princípios da isonomia e da credibilidade acadêmica”.

No âmbito político, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, para esclarecer os critérios da Resolução nº 01/2025 e do Edital nº 31/2025.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), responsável pelo pedido, classificou o curso como “discriminatório” e um “instrumento de militância”.

Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.