Justiça Federal ordena demolição de muro em Ipojuca após impasse de três anos
Justiça Federal ordena a demolição de muro em Ipojuca após três anos de impasse. Entenda como a decisão impacta a preservação ambiental na região.
Justiça Federal determina demolição de muro em Ipojuca
A Justiça Federal em Pernambuco ordenou a derrubada de um muro de troncos de coqueiro com mais de 570 metros de extensão, localizado no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no litoral Sul do estado. A decisão, proferida no dia 15 de maio de 2026, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) após um impasse que durou cerca de três anos.
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O muro foi construído pela família Fragoso em maio de 2023, com a justificativa de conter uma suposta erosão marinha na região. Desde então, a estrutura gerou mobilização popular e ações judiciais, pois restringia a circulação de pessoas, o acesso ao manguezal e a desova de tartarugas.
Uma perícia judicial revelou que o muro está completamente inserido em uma área de preservação ambiental, sobrepondo uma faixa do rio, restinga e manguezal.
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De acordo com a decisão, o proprietário do terreno tem um prazo de 15 dias para demolir a estrutura e destinar os resíduos de forma ambientalmente adequada. Caso não cumpra o prazo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está autorizado a realizar a remoção do muro, podendo cobrar as despesas posteriormente.
Entenda o impasse
Em 2022, a Companhia Pernambucana de Saneamento e Recursos Hídricos (CPRH) havia concedido autorização para a construção do muro, mas a licença foi revogada no ano seguinte devido a irregularidades ambientais identificadas pelo Ibama. Entre as irregularidades, estava o fato de o muro ultrapassar os 250 metros inicialmente autorizados.
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No ano de 2024, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o proprietário, e uma nova perícia judicial foi realizada no local. Além de exceder o tamanho permitido, o muro também avançou além dos limites cadastrais do terreno.
Em outubro do mesmo ano, a Justiça determinou a demolição imediata da estrutura, estabelecendo uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A situação se complicou em janeiro de 2025, quando a CPRH iniciou a demolição do muro, mas o proprietário surpreendeu a todos ao reconstruir a estrutura no mesmo dia.