Justiça Federal condena seis por corrupção em esquema com a Petrobras; recurso ainda é possível
Justiça Federal condena seis por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema com a Petrobras. Descubra os detalhes dessa investigação impactante!
Justiça Federal condena seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro
A Justiça Federal impôs condenação a seis indivíduos pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, em um esquema vinculado a contratos entre consórcios de empreiteiras e a Petrobras. A decisão foi proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em decorrência de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
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A possibilidade de recurso ainda está em aberto.
Conforme o MPF, as condenações são fruto de investigações que revelaram a existência de uma organização criminosa que, entre 2004 e 2014, fraudou contratos da estatal através de um cartel formado por grandes empresas. O grupo previamente combinava os vencedores das licitações e efetuava o pagamento de propinas a gestores da Petrobras para assegurar a execução dos contratos.
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Direcionamento de obras em refinarias
As investigações apontaram que os condenados estavam envolvidos no direcionamento de obras e serviços em três refinarias da Petrobras: a Refinaria Henrique Lage (Revap), localizada em São José dos Campos (SP); a Refinaria de Paulínia (Replan), em Paulínia (SP); e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), situada em Araucária (PR).
O MPF destacou que o esquema contava com a participação de três ex-executivos de uma empresa de engenharia industrial e três operadores financeiros, que eram responsáveis por ocultar e movimentar os recursos ilícitos. Para disfarçar a origem do dinheiro, o grupo utilizava contratos fictícios de prestação de serviços, emitia notas fiscais falsas e recorria a empresas de fachada.
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Os valores eram transferidos por meio de saques em espécie, transferências bancárias e operações no exterior.
Prejuízos à Petrobras e penas aplicadas
As investigações também revelaram prejuízos significativos à estatal. Em um dos contratos para obras na Revap, o valor acordado superou em 39,42% a estimativa inicial elaborada pela própria Petrobras. A Receita Federal confirmou a fraude e autuou a empresa envolvida em mais de R$ 107 milhões.
Três ex-executivos foram condenados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, com penas variando de 12 anos e dois meses a 14 anos e sete meses de reclusão, além de multas. Outros três réus, identificados como operadores financeiros do esquema, receberam penas de sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, também com imposição de multas.
A sentença ainda determinou o encerramento do processo contra outros dois denunciados por prescrição, uma vez que ambos possuem mais de 70 anos, reduzindo assim o prazo para punição pela metade.