Justiça do Rio Grande do Norte condena morador por maus-tratos a animais

A Justiça do Rio Grande do Norte impôs uma pena de 2 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, a um residente de Encanto. O réu foi condenado por maus-tratos a cães e gatos na zona rural da cidade. A decisão se baseou no artigo 32, § 1º-A, da Lei nº 9.605/1998, que estabelece penas mais severas para crimes envolvendo esses animais.

A sentença foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Segundo a denúncia, os maus-tratos ocorreram em 8 de novembro de 2024, quando o acusado mantinha 13 cães e 6 gatos amarrados em condições precárias de higiene. Além disso, aves silvestres, como galos-de-campina e canto-de-ouro, foram encontradas em cativeiro, mas essa parte não foi incluída no julgamento.

Casos recentes de violência contra animais

Recentemente, outros casos de violência contra animais também chamaram a atenção no Brasil. Um deles foi o do “Cão Orelha”, no Rio Grande do Sul, que gerou protestos em todo o país. O animal, que sofreu agressões na cabeça, faleceu em janeiro, e quatro adolescentes estão sendo investigados pela agressão.

No dia 26 de janeiro, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca nas casas dos suspeitos, mas ninguém foi detido até o momento. Outro incidente ocorreu em Campo Bom, onde um cão comunitário chamado Negão foi baleado por um policial militar durante uma abordagem da Brigada Militar em 27 de janeiro.

O animal foi resgatado por uma ONG e está recebendo cuidados veterinários.

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Além disso, um cão conhecido como “Abacate” foi baleado em Toledo, Paraná, no mesmo dia. O animal, que era cuidado por moradores locais, foi encontrado ferido e levado para atendimento, mas não sobreviveu aos ferimentos.