Justiça de SP suspende projeto de ensino médio na EJA em SP
Projeto piloto de inovação em educação será testado em 20 escolas do Estado, com turmas de até 550 alunos.
Suspensão do Projeto Piloto da EJA em São Paulo
O projeto piloto do novo modelo de ensino médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual de São Paulo foi interrompido pela Justiça Estadual. A decisão, emitida em caráter liminar, impede a implementação das principais características da medida, originalmente proposta pelo secretário de Educação do Estado, Renato Feder.
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Motivação da Suspensão Judicial
A juíza Larissa Kruger Vatzco, da 14ª Vara da Fazenda Pública, justificou a suspensão do projeto, argumentando que ele não atendia aos requisitos mínimos de formação básica e desrespeitava as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação para a modalidade EJA. A ação, movida por parlamentares do PSOL, apontava para a precarização do ensino, dificuldades no acompanhamento pedagógico e o risco de aumentar a exclusão educacional.
Detalhes da Decisão Judicial
A decisão judicial determina que o Estado e o secretário de Educação deverão se abster de praticar atos administrativos com base nos dispositivos do projeto piloto, incluindo a formação de turmas e a efetivação de matrículas, até que a Justiça emita uma nova deliberação. A medida visa garantir que o projeto esteja em conformidade com as normas educacionais.
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Resposta da Secretaria de Educação
Em nota enviada à CNN, a Secretaria de Educação (SEDUC) defendeu que o projeto piloto da EJA foi inspirado na experiência dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJAs), que operam com um formato flexível desde 1987, com resultados positivos. A pasta ressaltou que o objetivo do projeto é ampliar o acesso à educação para estudantes que enfrentam barreiras à frequência regular, buscando expandir a alternativa já existente nos CEEJAs, adaptando-a ao contexto do ensino médio da EJA.
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Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
