Justiça de Santa Catarina concede liberdade provisória a tutora de animal envolvida em tráfico e
Liberdade Provisória Concedida a Tutora de Animal em Santa Catarina
A Justiça de Santa Catarina concedeu liberdade provisória à tutora de um animal que foi presa em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e maus-tratos. O caso ganhou notoriedade após um cão ser levado a uma clínica veterinária para a remoção de “corpos estranhos”, que se revelaram porções de crack.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Flagrante em Clínica Veterinária
O incidente foi descoberto quando a tutora levou o cão para atendimento de emergência. Durante o procedimento cirúrgico, a veterinária responsável identificou e removeu 48 porções de crack, totalizando cerca de 12 gramas da substância. Além da ingestão da droga, constatou-se que o animal não tinha as vacinações adequadas, caracterizando a falta de cuidados mínimos e um crime ambiental.
Em contato com as autoridades, a tutora admitiu que todo o material ilícito apreendido era de sua propriedade. O animal precisou ser internado, pois exames de imagem indicaram a presença de mais entorpecentes em seu organismo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Decisão Judicial e Medidas Cautelares
Embora a prisão em flagrante tenha sido homologada, o pedido de prisão preventiva foi negado pela Justiça. A decisão se baseou no fato de a ré ser primária, sem antecedentes criminais ou condenações em andamento. O entendimento jurídico foi de que a quantidade de droga apreendida não demonstrava, isoladamente, um envolvimento contínuo com o crime organizado que justificasse a prisão.
Para assegurar a continuidade do processo, foram impostas medidas cautelares. A ex-tutora deverá utilizar uma tornozeleira eletrônica por um período inicial de 90 dias e cumprir recolhimento domiciliar integral, exceto para trabalhar.
Leia também
Obrigações Legais
A beneficiária da liberdade provisória também tem a obrigação de comparecer a todos os atos do inquérito e da instrução processual quando intimada. Além disso, ela não poderá mudar de residência ou se ausentar por mais de oito dias sem comunicar previamente à autoridade judicial.
O descumprimento de qualquer uma das condições pode resultar na revisão do benefício e na decretação da prisão.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
