Justiça da Paraíba Mantém Prisão Domiciliar de Médico Condenado

A Justiça da Paraíba decidiu manter a prisão domiciliar do médico Fernando Cunha Lima, que foi condenado a mais de 22 anos de reclusão por estupro de pacientes menores de idade. A juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, negou um recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em uma decisão datada de 8 de janeiro.

O advogado de defesa, Lucas Mendes Ferreira, confirmou à CNN Brasil, na sexta-feira (16), que a decisão foi favorável ao pediatra. A defesa argumentou que o médico apresenta problemas de saúde, como doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica, insuficiência cardíaca e tratamento de câncer de próstata, que não poderiam ser adequadamente tratados na prisão.

Embora o Ministério Público tenha recorrido da decisão, a juíza Andrea Arcoverde decidiu manter a prisão domiciliar, afirmando que a medida “atende aos fatos constantes dos autos, à lei e à jurisprudência predominante”. Para continuar em prisão domiciliar, o médico deve seguir algumas condições, como permanecer em sua residência integralmente, sair apenas para consultas médicas com autorização judicial, receber visitas de um servidor técnico para monitoramento eletrônico e apresentar laudos médicos atualizados a cada 60 dias.

Histórico do Caso

Fernando Cunha Lima foi preso em 7 de março de 2025, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba em 14 de março, onde ficou na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo até a concessão da prisão domiciliar. Inicialmente, o pedido de prisão preventiva foi negado, mas em 5 de novembro de 2024, a prisão foi decretada.

Na tentativa de cumprimento do mandado, a Polícia Civil não conseguiu localizar o médico, que passou a ser considerado foragido e teve seu nome incluído na lista de procurados em 12 de novembro de 2024. As investigações indicam que os crimes ocorreram durante consultas médicas em seu consultório, localizado em João Pessoa.

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