O ministro Flávio Dino declarou nesta terça-feira 9 que o Supremo Tribunal Federal não se intimidará por ameaças ou sanções, em referência indireta à pressão do governo dos Estados Unidos para anular uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A declaração de Dino ocorreu na sessão em que a Primeira Turma julga o núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado, do qual Bolsonaro faz parte. Na reta final de seu voto, o ministro ironizou a sanção aplicada pela gestão de Donald Trump ao colega Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.

Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade de um governo estrangeiro vai alterar um julgamento no STF? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vai mudar um julgamento no STF?

De acordo com Dino, a Justiça está, no presente momento, exercendo a função de aplicar a lei a cada caso específico. “Estamos fazendo o que nos compete, cumprindo nosso dever. Isso não é ativismo judicial, não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário: é a afirmação da democracia que o Brasil construiu.”

Moraes e Dino votaram pela condenação dos oito réus do núcleo crucial, diferentemente do relator, contudo, Dino avalia que Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem desempenharam um papel de menor relevância na trama, em relação a Bolsonaro e Walter Braga Netto.

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Fonte por: Carta Capital