A iRadarPPP apontou que julho representou o mês mais positivo do ano para as PPPs (Parcerias Público-Privadas), com ênfase no setor rodoviário. Durante o período, 54 novas operações foram identificadas. Os dados são divulgados mensalmente pela CNN.
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Representa o terceiro volume mais elevado desde janeiro de 2024. O valor ficou abaixo apenas dos registrados em setembro (86) e dezembro (55) do ano passado.
Ao todo, 17 iniciativas chegaram à consulta pública e 35 licitações foram publicadas, com 13 apresentando a assinatura contratual realizada.
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A pesquisa também revelou que 48 projetos são de municípios, dos quais 60% estão em cidades com até 100 mil habitantes. O sócio da iRadar PPP, Frederico Ribeiro, afirmou que os números indicam o progresso das iniciativas de PPPs e concessões já no primeiro ano dos mandatos municipais.
Destaca-se, sobretudo, o número de iniciativas provenientes de municípios de menor porte. Esse dado reforça uma tendência já identificada em nossos estudos: a implementação de parcerias de longo prazo por meio de PPPs e concessões não se limita às grandes cidades. Pelo contrário, tem-se mostrado uma alternativa relevante também para municípios menores, contribuindo para qualificar o gasto público.
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Em julho, o estudo da iRadarPPP identificou dois processos de licitação na B3: a privatização da Ponte Internacional de São Borja e a concessão das unidades de educação infantil de Caxias do Sul (RS).
No setor rodoviário, a avaliação é de que não há indícios de que haverá desaceleração até o fim de 2026. Em julho, três projetos foram lançados em licitação (Lotes 4 e 5 do Sistema Rodoviário do Paraná, além da Rota Sertaneja), totalizando R$ 23,2 bilhões em investimentos.
A publicação pública para a readaptação e otimização do contrato de concessão BR-381/MG/SP (rodovia Fernão Dias), com investimentos estimados em R$ 9,4 bilhões, ocorreu. Este desempenho está em linha com a meta do governo federal de promover cerca de 35 leilões de rodovias e otimizar outros 14 contratos até 2026. São números elevados que estão se concretizando gradualmente, conforme afirma Frederico Ribeiro.
id=”novo-marco”>Novo marco
Em relação ao novo marco das PPPs e concessões, Frederico Bopp, sócio da área de Infraestrutura do Azevedo Sette Advogados, ressalta que uma das mudanças importantes está na recomposição do equilíbrio durante a execução por meio do pagamento do poder concedente ou da oferta de vantagens ou subsídios não previstos na época da licitação.
O objetivo é claramente diminuir o custo das transações dos processos de reequilíbrio que estamos enfrentando e assegurar a continuidade do serviço.
Ademais, Frederico Bopp argumenta que a mudança normativa introduz um sistema mais previsível, seguro e passível de financiamento.
Prioriza-se a sustentabilidade financeira das empresas concessionárias e, em decorrência, a adequada prestação do serviço público e o atendimento aos usuários.
Serasa aponta que 70,5% da renda dos brasileiros é destinada ao pagamento de contas.
Fonte por: CNN Brasil
