Julgamento inicia com incertezas em relação a Fux
A analista Luísa Martins afirmou, no CNN NOVO DIA, que o ministro poderá ter uma visão distinta sobre a dosimetria das penas dos réus, notadamente na an…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A expectativa inicial se concentra na possível divergência do ministro Luiz Fux em relação à dosimetria das penas. A análise é de Luísa Martins no CNN NOVO DIA.
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Apesar da ausência de manifestações favoráveis à absolvição ou solicitação de vista por Fux, suas posições prévias, notadamente nos casos envolvendo o dia 8 de janeiro, indicam uma compreensão específica sobre a classificação dos delitos. O ministro entende que as alegações de tentativa de anulação violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado devem ser tratadas como uma única infração.
O cronograma do julgamento.
As sessões de terça e quarta-feira serão destinadas às sustentações orais. O procedimento começará com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, apresentando um resumo do caso sem juízo de valor. Em seguida, a Procuradoria Geral da República e as defesas dos réus farão suas manifestações, com tempo de uma hora para cada parte.
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A avaliação dos votos dos ministros deve iniciar somente na próxima semana. Embora a tendência de condenação seja evidente nos bastidores, há a chance de diferenças isoladas que podem influenciar a definição das penas finais.
Fonte por: CNN Brasil
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Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
