Julgamento dos Acusados pelo Assassinato de Marielle Franco Começa no STF

Oito anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em 14 de março de 2018, o Brasil se prepara para o julgamento dos acusados de encomendar o crime. Na terça-feira (24), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dará início à análise da denúncia contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, identificados como responsáveis por um dos casos mais emblemáticos da política brasileira recente.

Além dos irmãos Brazão, outros três agentes públicos são réus no mesmo processo: Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar; e Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão.

Eles enfrentam acusações de envolvimento no planejamento e na ocultação do crime.

Desdobramentos do Caso

Em 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram detidos, sendo apontados como os executores dos disparos que resultaram nas mortes de Marielle e Anderson. A colaboração de Lessa nas investigações impulsionou a busca pelos mandantes do crime.

O caso chegou ao Supremo em 2024, após investigações revelarem o envolvimento de autoridades com foro privilegiado.

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Após mais de um ano de apurações na Corte, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou, em maio de 2025, as alegações finais, que incluem homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Apesar do encerramento da fase de instrução, o processo ficou paralisado por meses devido a outros julgamentos que afetaram a pauta da Primeira Turma no segundo semestre de 2025.

Motivações e Acusações

As investigações indicam que o assassinato de Marielle foi motivado por disputas envolvendo milícias e interesses fundiários no Rio de Janeiro. A acusação alega que Chiquinho e Domingos Brazão teriam oferecido US$ 10 milhões a Ronnie Lessa para a execução da vereadora.

Rivaldo Barbosa é considerado o mentor intelectual do atentado, enquanto Ronald Paulo Alves Pereira teria monitorado a rotina de Marielle. Robson Calixto Fonseca é acusado de ocultar a arma do crime e de fazer parte do núcleo financeiro do grupo.

Todos os réus estão presos preventivamente e afirmam não conhecer Ronnie Lessa, alegando serem vítimas de injustiça. O julgamento na próxima terça começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que resumirá as investigações e as provas coletadas.

O procurador-geral da República apresentará os argumentos da acusação, seguido pelas defesas dos réus, que terão uma hora cada para se manifestar.

Se necessário, uma sessão adicional está agendada para a manhã de quarta-feira (25). A Primeira Turma é composta atualmente por quatro ministros, já que a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso permanece em aberto. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem parte do colegiado, sendo necessário o voto de três deles para formar a maioria.