Na terceira sessão do julgamento do “núcleo 1” da ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nesta terça-feira (9) que a reunião ministerial ocorrida naquele ano teve caráter golpista. A reunião foi promovida em julho daquele ano pelo então presidente Jair Bolsonaro.
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Sabemos que os Comandantes não participam de reuniões ministeriais. Quem participa é o ministro da Defesa. Mas isso não foi uma reunião ministerial. Foi na forma, não no conteúdo. Foi uma reunião golpista onde se pretendia arregimentar mais ministros, servidores e, principalmente, os comandantes das forças para o projeto dessa organização criminosa, afirmou o ministro.
Quem são os membros do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:
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- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência.
- Almir Garnier, almirante de esquadra que liderou a Marinha durante o governo de Bolsonaro.
- Anderson Torres, antigo ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro.
- Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, concorreu à vice-presidência em 2022.
Quais são os crimes pelos quais os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada.
- Esforço de supressão da ordem constitucional democrática.
- Golpe de Estado.
- Lesão qualificada por violência e ameaça grave.
- Degradação de bens tombados.
A exceção se refere a Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
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A sessão julgamento está marcada para o dia 15 de março de 2024, às 10h.
Na semana corrente, foram designadas quatro datas para as sessões do julgamento:
- 9 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
- 10 de setembro, quarta-feira, das 9h às 12h.
- 11 de setembro, quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
- 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Fonte por: CNN Brasil
