O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse na presidência da Segunda Turma nesta terça-feira (5) e declarou que a Corte enfrenta o desafio de demonstrar a realidade de sua atuação, mesmo com a “avalanche de notícias falsas” e as “narrativas inventadas”.
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A verdade sofre com a crescente onda de notícias falsas e narrativas fraudulentas. É um desafio apresentar ao Brasil a realidade da atuação do Supremo Tribunal Federal, tanto no plenário, quanto nas turmas, que é caracterizada por um compromisso rigoroso com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado democrático de direito e com os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Gilmar afirmou que a sociedade brasileira está se aprofundando na polarização e nas tensões políticas, promovendo um “ataque frontal à democracia”. Segundo o ministro, o cenário atual demanda “coragem e sensibilidade” do Supremo.
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Esta é a primeira sessão da Turma após o retorno do recesso Judiciário. Durante a pausa, o ministro Alexandre de Moraes recebeu novas sanções por parte do presidente americano, Donald Trump, sob o argumento de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro de uma perseguição.
Na primeira sessão plenária da Corte, na última sexta-feira (5), Gilmar defendeu Moraes e a independência do Poder Judiciário. Afirmou que não há nenhum indicativo que sinalize desvio ou negligência na atuação de Moraes no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu.
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O juiz também condenou o que considerou uma escalada de ataques contra o Supremo Tribunal Federal e seus membros, afirmando que o STF não se submete a intimidações.
Na segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro. A decisão gerou reações da oposição, que busca o retorno do recesso com propostas contrárias ao STF e pretende pressionar pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
Fonte por: CNN Brasil
