Juiz revoga a determinação de prisão preventiva aplicada a ex-funcionário que agrediu companheira na Bahia

A Justiça da Bahia indeferiu, na quarta-feira (6), o pedido de prisão preventiva de Josué Eduardo dos Santos. O ex-servidor público foi flagrado, em Itabuna, sul do estado, agredindo violentamente sua ex-namorada na rua, fato ocorrido em 22 de julho.

O agressor compareceu à delegacia três dias depois, acompanhado por um advogado. Foi ouvido e solto.

O caso está tramitando em sigilo judicial, mas fontes próximas à reportagem da CNN confirmaram que foi determinado que José responda ao processo em liberdade, com monitoramento eletrônico e sob medidas cautelares, incluindo recolhimento noturno em sua residência, atualização de endereço, cooperação com as investigações e cumprimento das medidas protetivas impostas à vítima.

Leia também:

Homem é preso na Bahia sob suspeita de ter matado o próprio tio devido a conflito envolvendo herança

A PF e a Polícia Civil realizam operação em investigações sobre fraude envolvendo a Caixa Econômica Federal

Tiroteio ocorre na Bahia após denúncia de cárcere. Três suspeitos são mortos

O magistrado competente entendeu que o autor da agressão é réu primário, sem histórico, com residência fixa e por ter se entregado voluntariamente à polícia. Adicionalmente, a Justiça da Bahia ressaltou que não houve flagrante delito e a prisão preventiva não pode ser utilizada para antecipar a aplicação da pena, sendo o suspeito mantido em liberdade durante o processo.

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna instaurou inquérito para apurar o caso envolvendo lesão corporal, dano e ameaça. A vítima, que sofreu diversas lesões e necessitou de atendimento na UPA da cidade, relatou que o ex-companheiro não aceitava o término do namoro, que durou três anos.

Revisar o ocorrido.

No dia do ocorrido, as imagens se espalharam rapidamente nas redes sociais. O indivíduo se aproximou alegando que desejava conversar, mas logo iniciou uma perseguição e agressão à mulher, com socos, chutes, puxões de cabelo e até a blusa foi arrancada, enquanto ela tentava escapar.

José Eduardo atuava como assistente administrativo na Secretaria de Saúde de Itabuna desde 2021. Após a publicação do vídeo, seu contrato foi rescindido pela prefeitura, que manifestou “repúdio e indignação” em relação ao ocorrido.

A Prefeitura de Itabuna informa.

A Prefeitura de Itabuna, junto do prefeito Augusto Castro, expressa veemente repúdio e indignação em relação aos atos de violência praticados contra uma mulher, envolvendo o servidor Josué Eduardo de Souza Filho, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

A vítima também recebeu a solidariedade da primeira-dama Andrea Castro, que condena o ocorrido. Assim que teve conhecimento dos fatos – amplamente divulgados por meio de vídeos nas redes sociais e na imprensa –, a administração municipal adotou, de forma imediata, todas as medidas cabíveis, incluindo o afastamento e o desligamento do servidor, que, desde 2021, exercia a função de assistente administrativo.

A Prefeitura de Itabuna reitera seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, notadamente no enfrentamento da violência contra a mulher, e declara que não concorda, em hipótese alguma, com atos que violem a integridade física, emocional ou moral de qualquer indivíduo.

Esperamos que as autoridades competentes realizem a devida apuração dos fatos e a responsabilização legal e penal do agressor, em conformidade com a legislação vigente.

Fonte por: CNN Brasil