Juiz Moraes concede redução de pena a réu que interrompeu audiência
O ministro concedeu a remição de 66 dias na pena a Antônio Cláudio Alves Ferreira em razão do trabalho e estudo realizados durante o cumprimento da pena.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu pedido da defesa e concedeu um abatimento de 66 dias na pena a Antônio Cláudio Alves Ferreira, o indivíduo responsável por quebrar o relógio de D. João VI nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
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Foram deduzidos 62 dias em razão do trabalho do mecânico na prisão e mais 4 dias devido à leitura da obra “O Mulato”.
Ademais, Moraes ordenou que os dois anos e cinco meses em que Ferreira permaneceu preso preventivamente (anterior à condenação) sejam subtraídos do período total de encarceramento.
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O mecânico foi sentenciado a 17 anos de reclusão e multa por envolvimento no dia 8 de janeiro.
Ferreira foi detido pela Polícia Federal em 23 de janeiro de 2023, sendo ele o indivíduo retratado nas imagens das câmeras de segurança durante o roubo do relógio histórico de Balthazar Martinot, um item valioso presenteado à corte francesa para Dom João VI e parte do acervo da Presidência da República.
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Em junho, o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, concedeu ordem de soltura a Antônio Ferreira. Ele considerou que o condenado já transitava para o regime semiaberto, conforme previsto na progressão de regime.
Três dias depois, Alexandre de Moraes ordenou que ele retornasse à prisão. O ministro declarou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) agiu fora de sua competência, além de ter autorizado a saída do réu antes do que estabelece a lei.
O réu é primário e foi condenado por crimes cometidos com violência e grave ameaça, de modo que sua transferência para o regime semiaberto só poderia ser determinada exclusivamente por esta Suprema Corte quando o preso tivesse cumprido ao menos 25% da pena.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
