Juiz Mendonça suspende processo sobre indenização de servidores da Previdência Social
O pagamento da compensação prossegue, sem interrupção devido à interrupção.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitou vista e suspendeu, na quinta-feira 21, o julgamento que analisava a homologação do acordo firmado pelo governo para compensar aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos nos valores de seus benefícios do INSS.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Com a suspensão do julgamento, Mendonça tem até 90 dias para retomar o processo. Apesar da paralisação, o ressarcimento já está em andamento e não será interrompido pela pausa.
O plano, desenvolvido pela Advocacia-Geral da União em colaboração com o Ministério da Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil, contempla a restituição total dos valores descontados sem autorização, ajustados pela inflação, e a implementação de instrumentos de transparência e prevenção de fraudes.
Leia também:
Ex-presidente do conselho de administração da Petrobras assume cargo na ANP
Plano que impede a segregação de detentos por vínculo com organizações criminosas avança na Câmara
Mendonça promove a remoção de Dino do caso
Mesmo com a interrupção, o resultado no plenário virtual indicava 5 a 0 a favor da aprovação do acordo, com votos favoráveis do ministro Dias Toffoli e dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Fonte por: Carta Capital
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Autor(a):
Redação Clique Fatos
Aqui no Clique Fatos, nossas notícias são escritas com a ajudinha de uma inteligência artificial super fofa! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente você é 10/10! 😊 Com carinho, Equipe Clique Fatos📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
