Justiça de Roraima mantém prisão de casal acusado de homicídio

A Justiça de Roraima decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Renata Ferreira dos Santos, de 26 anos, e Halisson Conceição dos Santos, de 36, ambos acusados de homicídio qualificado pela morte da filha, a bebê M. S. C. dos S., com menos de 2 meses. A decisão, assinada pelo juiz Renato Albuquerque, ressalta a gravidade do caso e a inação do pai diante das ameaças de morte feitas pela mãe.

O magistrado enfatizou que a morte da criança é “extremamente grave” e representa um “risco real e atual à ordem pública”. Ele observou que o casal apresentou versões contraditórias, mas destacou a omissão do pai como um ponto crucial. “Há mensagens de texto em que Renata expressa a intenção de matar a infante, enquanto Halisson não toma providências para evitar tal resultado”, afirmou o juiz, responsabilizando o pai pela falta de ação diante das ameaças explícitas da companheira.

Cenário de conflito e consumo de álcool

O contexto que precedeu a tragédia é marcado por conflitos e consumo de álcool. Um vídeo mostra Renata segurando a bebê em um bar de Boa Vista, poucas horas antes de a criança ser encontrada morta. Segundo o documento judicial, o casal consumiu bebidas alcoólicas na madrugada em que M. S. C. dos S. foi encontrada com hematomas no apartamento da família, localizado no bairro Jardim Equatorial.

O juiz acrescentou que o cenário era de uma família em conflito, com ambos ingerindo álcool antes da morte da criança, que apresentava sinais de morte não natural. A Polícia Militar relatou que Renata afirmou ter deixado a filha sozinha em casa para comprar absorventes e, em seguida, se encontrou com Halisson em uma distribuidora de bebidas. Essa versão foi considerada “contraditória” pela Justiça.

Investigação e agravantes

O casal, que já havia sido expulso de um apartamento onde morava há 3 meses devido a “brigas constantes”, está sendo investigado pela Delegacia-Geral de Homicídios (DGH). Eles foram autuados por homicídio qualificado com quatro agravantes, incluindo motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima, além de homicídio praticado contra menor de 14 anos por ascendente.

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O corpo da menina foi encaminhado ao IML para exame de necropsia, que determinará a causa exata da morte.