O juiz Mario Vivas, da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA), aplicou uma multa de 2 mil reais a um advogado por utilizar expressões ofensivas em um recurso.
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O magistrado, na decisão assinada na última quarta-feira, declarou que o documento ultrapassa os limites processuais e éticos, apresentando linguagem desrespeitosa e incompatível com a dignidade da profissão jurídica.
O advogado utilizou expressões como “abuso de autoridade”, “ato irresponsável”, “covarde”, “bagunçar a ordem processual” e “revestido de abuso da toga”.
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O emprego excessivo de adjetivos depreciativos, a alegação de parcialidade no julgamento e a tentativa de converter o processo em ataque pessoal desvirtuam a finalidade dos embargos de declaração, além de comprometer o adequado funcionamento da jurisdição e violar a independência judicial, conforme a decisão.
O mérito da ação se refere à tentativa de um trabalhador de obter o reconhecimento de vínculo de emprego. Ele foi derrotado na primeira instância e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
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O tribunal reconheceu a nulidade parcial do caso e determinou a reabertura da instrução para a produção de prova testemunhal, sem modificar os fundamentos de mérito.
No final desta fase, Mario Vivas recusou mais uma vez a ação, em julho deste ano. Essa decisão foi o motivo pelo qual o advogado apresentou o recurso com linguagem ofensiva, conforme o juiz.
A multa de 2 mil reais corresponde a 2% sobre o valor da demanda. O juiz também determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil investigasse a conduta do advogado.
Fonte por: Carta Capital
