A Justiça Federal em Alagoas promoveu uma audiência judicial inédita na manhã de segunda-feira (9). O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, titular da 9ª Vara Federal, conduziu a sessão diretamente na rua, no bairro da Levada.
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A assistência foi direcionada a um homem de 57 anos, em situação de rua, que esperava uma resolução em um processo previdenciário. O atendimento rápido e sensível levou à aprovação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) de um salário mínimo para Amarildo.
Conforme informações da Justiça Federal de Alagoas, o homem não comparecia às audiências anteriores devido a dificuldades de locomoção e uma doença na perna, o que intensificava sua vulnerabilidade.
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Ao ser encontrado, o juiz determinou ir até o local habitual do cidadão, assegurando que as dificuldades físicas não obstruíssem o contato com o Poder Judiciário. Para o juiz Antônio José, essa atitude demonstra o compromisso da Justiça com a dignidade humana.
Trata-se de um vigilante que trabalhou em várias empresas por mais de 20 anos, mas devido a problemas de saúde, tornou-se impossibilitado de continuar trabalhando. Realizamos essa audiência porque ele se encontra em situação de rua e não conseguiria comparecer ao Poder Judiciário. Trata-se de uma questão de urgência. Na audiência, o INSS apresentou uma proposta de acordo, que foi homologada, e, com esse benefício, acreditamos que vamos garantir um mínimo para restabelecer a dignidade desse trabalhador.
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Aposentados e pensionistas recebem benefícios do INSS.
A procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, manifestou solidariedade e aprovou a proposta de acordo para a concessão do benefício previdenciário, assegurando ao homem o direito a uma proteção social com potencial de modificar sua situação.
A iniciativa está em consonância com a Resolução nº 425/2001 do CNJ, que busca assegurar atendimento prioritário e simplificado nos tribunais brasileiros, sobretudo para populações em situação de vulnerabilidade.
Fonte por: CNN Brasil
