Judiciário enfrentaria sobrecarga com maior responsabilização das redes
O ministro declara que o principal “desvio” no julgamento é entre seu voto e o de Dias Toffoli.
O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, afirmou nesta 5ª feira (5.jun.2025) que expandir a lista de casos passíveis de remoção de conteúdo nas redes sociais geraria um “ônus” e produziria um “volume imenso” de pedidos no Judiciário.
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Barroso mencionou o voto de Dias Toffoli no julgamento da revisão d Conversa com influenciadores digitais sobre as políticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”. Ele recebeu 10 criadores de conteúdo para analisar formas de aprimorar a imagem institucional do Judiciário.
O ministro foi questionado sobre o artigo 19 por um dos convidados. “A maior divergência talvez seja do meu voto e o do ministro Toffoli. Ele torna a notificação privada a regra geral, e identifica alguns casos que ele chama de responsabilidade objetiva. Você não tem que provar que houve dano, pelo simples fato de ter deixado chegar ao ar já gera responsabilidade [para as plataformas]”
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A legislação estabelece que essa obrigação se aplica apenas em casos de violação de direitos autorais e para a divulgação de fotos íntimas sem consentimento. nesta reportagem.
Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso emitiram votos. Ainda estão pendentes as votações dos ministros André Mendonça, Flávio Dino, Nunes Marques, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cristiano Zanin.
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O ministro André Mendonça prossegue com a leitura de seu voto nesta quinta-feira (5.jun). Mendonça argumentou que o Poder Judiciário deve adotar uma posição “autocontida” no exame da responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos de usuários.
Ele declarou que o Congresso Nacional possui a maior aptidão para captar, analisar e produzir uma estrutura regulatória acerca da questão.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
