Ex-ministro José Carlos Oliveira é investigado por corrupção

A Polícia Federal (PF) revelou que o ex-ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, recebeu propina da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A entidade é acusada de fraudes em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

De acordo com o relatório da PF, Oliveira teria ajudado a Conafer a implementar um esquema de descontos ilegais contra aposentados e pensionistas durante sua gestão. Os investigadores também afirmam que ele continuou envolvido no esquema após deixar o ministério e assumir a presidência do INSS, entre novembro de 2021 e março de 2022.

Atuação estratégica no esquema de fraudes

O ministro do STF, André Mendonça, destacou que José Carlos ocupou posições importantes na administração pública, o que facilitou a manutenção e expansão do esquema de descontos indevidos. A decisão menciona que sua atuação foi crucial para a operação e proteção da fraude da Conafer.

Além disso, Mendonça afirmou que mensagens obtidas pela PF indicam que o esquema criminoso estava ativo durante o período em que Oliveira era ministro. Em uma dessas mensagens, o ex-ministro agradece a Cícero Marcelino, identificado como operador financeiro da Conafer, pelo recebimento de propina.

Operação Sem Desconto e medidas judiciais

Na quinta-feira (13), José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad, foi alvo de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, que investiga fraudes bilionárias relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. A Justiça determinou o uso de tornozeleira eletrônica e a busca em todos os endereços associados a ele.

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Antes de assumir cargos de liderança no ministério e no INSS, Oliveira teve uma longa trajetória na autarquia, iniciando como agente administrativo em 1985. Durante sua presidência, ele autorizou Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades suspeitas de arrecadar valores ilegais de aposentados.

Em depoimento à CPMI do INSS, ele afirmou que os acordos eram firmados de maneira “automática” e que o órgão não tinha condições de fiscalizá-los. Entre os contratos investigados está o da Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que, após a aprovação de Oliveira, viu suas filiações e arrecadações aumentarem significativamente.