O jornalista Michael Shellenberger protocolou na quarta-feira (31) no STF um pedido para entrevistar o réu Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo Bolsonaro.
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A solicitação foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O argumento de Shellenberger sustenta que Martins demonstrou interesse em conceder a entrevista, realizada remotamente com gravação de áudio e vídeo. No pedido, os advogados afirmam que vedar a entrevista representaria censura e atentaria contra o direito à liberdade de imprensa.
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A denúncia apela para o caso semelhante ao enfrentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando lhe foi garantido o direito de entrevista durante sua prisão em 2018.
Negar qualquer manifestação constitui a imposição de censura prévia, que, diversas vezes, este Supremo Tribunal Federal repudiou ao longo da história, argumentam os advogados.
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Martins foi preso no início de 2024, sendo acusado de ter elaborado uma minuta de golpe que foi encaminhada ao então presidente Jair Bolsonaro. Ele permaneceu detido por seis meses. Atualmente, encontra-se em liberdade provisória, sob diversas medidas cautelares.
Entre as restrições estabelecidas pelo STF incluem-se o monitoramento eletrônico, a proibição de deixar o bairro onde reside, a entrega dos documentos de identificação, a suspensão do porte de armas e a vedação do uso de mídias sociais, com multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Shellenberger é reconhecido por atuar como jornalista investigativo em matérias sobre liberdade de expressão e redes sociais. No documento encaminhado ao STF, a defesa argumenta que a entrevista possui “significativo interesse público” e não põe em risco o desenvolvimento da investigação.
O jornalista alcançou destaque em 2024 após divulgar documentos fornecidos pela empresa X (anteriormente Twitter), que indicavam que autoridades brasileiras haviam solicitado a remoção de conteúdos e perfis da plataforma.
O ministro Alexandre de Moraes ainda deve se pronunciar sobre o pedido.
Fonte por: CNN Brasil
