Japão endurece regras para imigrantes, e alguns já cogitam deixar o país
A partir de outubro, taxas maiores e exigências de renda, previdência e japonês podem dificultar a residência permanente e pressionar negócios estrangeiros.
O Japão passou a atrair um número recorde de turistas e moradores estrangeiros, mas as novas políticas de imigração anunciadas pelo governo liderado pela primeira – ministra conservadora Sanae Takaichi ameaçam mudar a relação de quem escolheu o país como segunda casa.
A partir de outubro, várias taxas de visto vão subir.
Para quem busca a residência permanente, o custo será 20 vezes maior: 200 mil ienes (R 6.547). As medidas também atingem vistos de trabalho e de estudante e ampliam as exigências para permanecer no país, em meio à queda da taxa de fertilidade e à necessidade de mão de obra estrangeira.
Taxas maiores e novas exigências para estrangeiros
A residência permanente permite trabalhar, entrar no Japão sem limite e permanecer no país por tempo indeterminado. Pelas novas regras, os candidatos deverão comprovar renda superior à média das famílias japonesas a partir de outubro.
Em abril do próximo ano, também será necessário apresentar um fundo de previdência projetado equivalente a 30 anos de pagamentos. Os requerentes ainda terão de demonstrar nível intermediário de proficiência em japonês.
O Ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi, afirmou que as mudanças pretendem criar “uma sociedade ordenada, na qual estrangeiros e cidadãos japoneses coexistam”. Em uma coletiva de imprensa no mês passado, ele disse que a revisão busca atualizar os critérios de autossuficiência financeira e interesse nacional, evitando que os candidatos se tornem um ônus para o setor público.
O governo também endureceu as regras para empresários estrangeiros. A exigência de capital para o visto de gestor de negócios passou de 5 milhões de ienes (R163.688) para 30 milhões de ienes (cerca de R 981.142), uma alta de seis vezes que, segundo empresários, reduziu o fluxo de caixa e tornou negócios insustentáveis.
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Estrangeiros temem perda de espaço no Japão
O número de residentes estrangeiros chegou a 4,1 milhões no ano passado, o equivalente a cerca de 3,4% da população japonesa. Mais de 930 mil cidadãos chineses vivem no país, o maior grupo, enquanto cerca de 70 mil americanos também residem no Japão.
As mudanças vieram após relatos de estrangeiros que teriam inflacionado preços de imóveis, deixado de pagar o seguro de saúde público ou usado empresas de fachada para conseguir residência. O sistema nacional de saúde exige que todo residente pague uma taxa mensal ou anual para ter acesso a serviços médicos com custos reduzidos.
O aumento do turismo também provocou reclamações de moradores, que atribuíram a visitantes estrangeiros transtornos e a alta do custo de vida. Analistas políticos afirmam que esses problemas foram, em alguns casos, atribuídos de forma equivocada aos residentes estrangeiros.
O descontentamento ajudou o Sanseito, partido de direita que fez campanha contra imigrantes nas eleições recentes e pressionou o governo do Partido Liberal Democrata.
Restaurantes indianos e nepaleses foram fechados depois que seus proprietários tiveram a renovação dos vistos negada, segundo relatos. Entre os afetados está uma professora transgênero dos EUA, que pediu anonimato à CNN. Ela vive no Japão há quase 10 anos com o cônjuge americano, fala japonês fluentemente e afirma que o plano de obter residência permanente ficou mais difícil. “Nosso objetivo de longo prazo sempre foi obter a residência permanente, e isso, em particular, é extremamente caro sob as diretrizes propostas atualmente”, disse. “Obviamente, é algo para o qual poderíamos economizar, mas é uma despesa totalmente inesperada.”
A professora não pode alterar o passaporte, que a identifica como homem, porque o Japão não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Como é casada com uma mulher, ela não poderia usar um visto de cônjuge, alternativa que permitiria permanecer no país caso o visto de trabalho não fosse renovado.
O advogado de imigração Kazuki Yuda, de Tóquio, integrante do Touch Immigration Law Firm, relatou aumento nas consultas de pessoas que tentam protocolar os pedidos antes da entrada em vigor das mudanças. Para ele, as exigências são rigorosas demais e devem reduzir drasticamente o número de pessoas elegíveis à residência permanente.
O governo de Takaichi tenta equilibrar a pressão por respostas à insatisfação pública com a necessidade de recompor a força de trabalho. Enquanto Coreia do Sul e Singapura flexibilizam regras para atrair jovens talentos, o Japão enfrenta uma taxa de fertilidade de 1,14, a menor em uma década no ano passado, embora tenha registrado leve alta no primeiro semestre deste ano, segundo estatísticas oficiais.
Para manter a população estável sem depender da imigração, seria necessária uma taxa de fertilidade de pelo menos 2,1. O país, porém, enfrenta escassez de trabalhadores locais e desconfiança em relação aos imigrantes que poderiam preencher essas vagas.
A situação levou algumas pessoas a repensar o Japão como destino profissional, especialmente depois que o iene caía para seus níveis mais baixos em 40 anos frente ao dólar.
“Quando recém – formada, taxas como essas teriam sido impossíveis para mim. Mesmo agora, mal consigo me manter”, escreveu no X Sarah Nelkin, que foi ao Japão estudar há mais de uma década e hoje atua como produtora de mídia no país. “Ao observar o mercado japonês daqui a 10 anos, sinto genuinamente, do fundo do coração, que a situação caminha para problemas graves”, afirmou.