A semana passada marcou o início de um período que promete agitar a política nacional: a abertura da janela partidária. Com duração até o dia 3 de abril, essa medida permite que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder seus mandatos.
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O sistema, que começou na quinta-feira (5), surge em um momento de intensas movimentações políticas e pode alterar significativamente a composição das bancadas na Câmara dos Deputados.
Sistema de Votações Remotas
Além da mudança de legenda, a Casa Legislativa também adotará um sistema de votações remotas na próxima semana. A expectativa é de que o plenário fique bastante vazio durante as sessões, com exceção de algumas datas específicas, como os dias 16 e 20 de março, que devem contar com reuniões presenciais.
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Esses encontros são momentos cruciais para avaliação de estratégias e negociações entre os parlamentares.
Novas Filiações e Desligamentos
O período da janela partidária já está gerando resultados concretos. A quinta-feira (5) foi marcada pela chegada de cinco novos deputados federais ao União Brasil, por meio das filiações de Carla Dickson e Nicoletti (ambos do Rio Grande do Norte), Sargento Fahur e Reinhold Stephanes (ambos do Paraná), e Padovani (também do Paraná).
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Por outro lado, o PSD perdeu o apoio de alguns de seus membros, com o Sargento Fahur e Reinhold Stephanes deixando a legenda, assim como o deputado Padovani do PSDB. O deputado Danilo Forte (Ceará) também anunciou sua saída do partido.
Nomes em Evidência
Além das movimentações já confirmadas, diversos outros parlamentares estão sendo cotados para trocar de partido. Entre os nomes que surgiram em avaliações, destacam-se o Coronel Assis (Matriz), Eduardo Velloso (Acre), Felipe Francischini (Paraná) e Mendonça Filho (Pernambuco).
A disputa por esses nomes demonstra a importância estratégica da janela partidária para as legendas.
O que é a Janela Partidária?
A janela partidária é um intervalo de 30 dias que concede aos parlamentares a possibilidade de mudar de partido sem correr o risco de perder seus mandatos por infidelidade partidária. Essa medida foi criada para facilitar articulações políticas e rearranjos entre os partidos, especialmente em períodos de preparação para eleições.
O mecanismo é geralmente aberto sete meses antes das eleições gerais e estabelece regras específicas para cargos eletivos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em casos de eleições para presidente da República, governadores e senadores, a troca de legendas pode ser feita sem justa causa. No entanto, para deputados federais, a Justiça Eleitoral interpreta que o mandato pertence ao partido pelo qual o parlamentar foi eleito, devido ao sistema proporcional utilizado nas eleições para a Câmara dos Deputados.
Nesse sistema, os votos são contabilizados para a sigla e não apenas para o político.
Além do período da janela, o TSE reconhece outras três situações que podem levar à desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido.
