O juiz Antônio Maria Patiño Zorz, da 0001ª Zonal Eleitoral de São Paulo, rejeitou na quarta-feira (4.jun.2025) a maioria das contestações apresentadas pela vereadora Janaina Paschoal e outros 3 vereadores do PP de São Paulo acusados de fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. A ação pode resultar na cassação dos mandatos.

Zorz avaliou os requerimentos de provas apresentados pelos vereadores Janaina, Sargento Nantes, Major Palumbo e Dr. Murillo Lima como intempestivos ou improdutivos para o processo decisório e ordenou a apresentação das alegações finais. A íntegra (PDF – 102 kB) está disponível.

O caso trata da suposta inscrição de cinco candidatas laranja nas eleições municipais de 2024.

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O partido lançou 37 candidatos a vereador em São Paulo, sendo 24 homens e 13 mulheres. Contudo, cinco delas apresentaram resultados insignificantes nas eleições e não compareceram a eventos de campanha.

O vereador Paulo Frange (MDB-SP) e a Frente Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV) apresentaram a A Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).

A denúncia solicita a cassação dos mandatos dos quatro vereadores eleitos, como sanção ao partido, e a inelegibilidade por oito anos do presidente do diretório do PP em São Paulo, Fasto Ruy Pinato.

Em 30 de abril, o MPE-SP (Ministério Público Eleitoral de São Paulo) emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos, também com base no AIJE. Segue a íntegra (PDF – 310 kB).

Existem fortes indícios de que o Partido fraudou a cota de gênero, lançando candidaturas falsas, com o único propósito de contornar a lei, visando atingir o percentual mínimo de 30% de gênero.

Janaina Paschoal

A vereadora Janaina Paschoal classificou o pedido de cassação como “descabido” e afirmou que todas as candidatas eram reais e desejavam concorrer.

Aqui está a íntegra da nota:

Considero o pedido de cassação descabido, visto que as mulheres foram candidatas, receberam material de campanha e, adicionalmente, o último candidato da chapa do PT era um homem, ao contrário dos próprios partidos que solicitam nossa cassação. Ademais, dois dos vereadores da nossa chapa obtiveram mais votos do que o necessário para ocupar suas respectivas cadeiras. Não há lógica em punir o partido, retirando seus mandatos. Quanto a mim, não vejo muita lógica em cassar o mandato de uma mulher, em nome da proteção às mulheres.

Dr. Murillo Lima.

O vereador Dr. Murillo declarou que suas ações sempre foram pautadas pelo respeito à legislação vigente, notadamente no que se refere às normas eleitorais.

Aqui está a íntegra da nota:

Reafirmo minha confiança na Justiça Eleitoral e na campanha que desenvolvemos. Contamos com o apoio de 113.820 paulistanos, de pessoas que acreditam no meu trabalho, na minha dedicação e no meu amor pelos animais. Minhas ações sempre foram pautadas pelo respeito à legislação vigente, especialmente no que se refere às normas eleitorais. O processo está em fase de alegações finais, prazo este que será cumprido com tranquilidade e convicção de que todos os atos praticados foram legais.

O Poder360 tentou contato com os gabinetes dos vereadores Sargento Nantes e Major Palumbo por e-mail e telefone, sem obter resposta. O texto será atualizado em caso de manifestação.

Fonte por: Poder 360