Jair Bolsonaro pode progredir para o semiaberto apenas em 2033, revela documento do STF

Progresso de Pena de Jair Bolsonaro Previsto para 2033

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá passar do regime fechado para o semiaberto apenas em 2033, conforme um documento enviado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (2). Atualmente, Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília.

Ele foi preso preventivamente em 22 de novembro e iniciou o cumprimento da pena em 25 de novembro. No documento intitulado “Atestado de Pena”, a VEP (Vara de Execuções Penais) apresenta as datas estimadas para a progressão de regime do ex-presidente: o semiaberto está previsto para 23 de abril de 2033, a liberdade condicional para 13 de março de 2037 e o término da pena para 4 de novembro de 2052.

O documento ressalta que as datas podem ser alteradas conforme o comportamento do condenado. “As informações constantes neste atestado são extraídas do Sistema Informatizado, elaborado a partir de guias de recolhimento e certidões de antecedentes criminais.

Estas podem sofrer alterações e não garantem a automática concessão de benefícios, sendo indispensável a análise processual executória de cada caso concreto”, afirma o texto.

Conforme já reportado pela CNN Brasil, a avaliação da situação de Bolsonaro ocorrerá nos próximos meses. Ele foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por liderar um plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

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