Decisão sobre a Pena de Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve sua pena de prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (25). Para entender esse desfecho, é importante relembrar os principais envolvidos na trama golpista que resultou na condenação de Bolsonaro.

Bolsonaro foi sentenciado por liderar a tentativa de golpe e recebeu a pena máxima da Primeira Turma do STF: 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Antes da decisão sobre o cumprimento da pena, ele passou mais de 100 dias em prisão domiciliar.

Mauro Cid: O Delator

O tenente-coronel Mauro Cid foi um dos principais aliados de Bolsonaro durante seu tempo no Palácio do Planalto. Com o avanço das investigações, Cid passou de aliado a inimigo, sendo considerado pela Polícia Federal como o “operador” de Bolsonaro.

Seu papel era crucial para a organização criminosa, conectando diversos núcleos da trama.

As investigações revelaram que Cid tinha a função de proteger Bolsonaro, atuando como elo de comunicação nas ações para reverter o resultado das eleições de 2022. Sua proximidade com o ex-presidente e acesso a documentos importantes, como a “minuta do golpe”, o tornaram uma figura central nas tentativas de intervenção.

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Em 9 de setembro de 2023, Mauro Cid decidiu colaborar com a Justiça e firmou um acordo de delação premiada, homologado por Alexandre de Moraes. Ele forneceu informações que implicaram diretamente Bolsonaro e a cúpula militar no plano golpista, confirmando que o ex-presidente leu e sugeriu alterações na minuta do golpe.

Fábio Schor: O Investigador

O delegado da Polícia Federal, Fábio Schor, foi o responsável pela investigação que fundamentou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a tentativa de golpe. Schor e sua equipe reuniram provas e depoimentos que sustentaram as acusações, resultando no indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas.

A liderança da investigação fez de Schor um alvo de críticas por parte de aliados de Bolsonaro. Ele chegou a prestar depoimento no STF para esclarecer aspectos da investigação, que culminou em uma denúncia abrangente.

Paulo Gonet: O Denunciante

Em 18 de fevereiro de 2025, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia ao STF contra Bolsonaro e outros envolvidos na suposta trama golpista. A acusação detalhou a participação de 34 pessoas, incluindo militares e ex-ministros, e alegou que o grupo tentou manter Bolsonaro no poder, desconsiderando o resultado das eleições de 2022.

Gonet argumentou que Bolsonaro e os demais deveriam ser condenados por crimes graves, como organização criminosa armada e golpe de Estado. Ele concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano, mas também liderou as articulações para se manter no poder.

Alexandre de Moraes: O Relator

Alexandre de Moraes, além de presidente do TSE durante as eleições de 2022, foi o relator do processo que resultou na condenação de Bolsonaro. Ele conduziu a investigação sobre a trama golpista, autorizando ações como buscas e apreensões, prisões preventivas e quebras de sigilo.

Moraes também homologou a delação de Mauro Cid, um marco na investigação, que garantiu que as provas fossem encaminhadas à PGR. Sua atuação gerou debates sobre imparcialidade, especialmente após ataques direcionados a ele, que foram considerados ataques ao Judiciário.

Apesar das críticas, Moraes manteve sua posição firme, conduzindo o processo até a decisão final, que resultou na condenação de Bolsonaro e outros réus. Além disso, ele é relator de processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, com penas variando de 1 a 17 anos de prisão.