Itamaraty registra brasileiros mortos e desaparecidos na guerra entre Rússia e Ucrânia
Até a noite desta terça-feira (10), o Itamaraty contabiliza pelo menos 22 brasileiros mortos e 45 desaparecidos devido ao conflito entre Rússia e Ucrânia. O ministério acompanha esses números com base nas informações fornecidas pelas autoridades ucranianas.
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Jovens brasileiros têm sido recrutados, atraídos por promessas de dinheiro, experiência ou uma suposta “glória”, muitas vezes através da internet. A Ucrânia possui uma página de recrutamento em português, visando atrair cidadãos brasileiros.
Contudo, a área consular do Itamaraty tem alertado sobre os enormes riscos envolvidos, emitindo comunicados públicos a respeito.
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Alertas sobre riscos e consequências
A Embaixada do Brasil em Kiev continua a desaconselhar a entrada e permanência de brasileiros na Ucrânia enquanto o conflito e o regime de lei marcial persistirem. O número de brasileiros mortos tem aumentado, e o governo brasileiro destaca não apenas os riscos físicos e psicológicos, mas também outras consequências sérias.
Os brasileiros alistados em forças estrangeiras podem enfrentar persecução penal, tanto em cortes internacionais quanto no Brasil, conforme o artigo 7º do Código Penal. Este artigo prevê que cidadãos brasileiros estão sujeitos à lei brasileira por atos ilícitos cometidos no exterior, caso o Brasil tenha se comprometido a prevenir tais ações por meio de tratados internacionais.
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Dificuldades para aqueles que se arrependem
O Itamaraty também alerta sobre as dificuldades que brasileiros podem enfrentar ao tentarem desistir de sua participação em conflitos. Há relatos de cidadãos que, uma vez alistados, encontram obstáculos para interromper sua participação nas forças armadas de outros países.
A assistência consular pode ser severamente limitada pelos contratos assinados com essas forças.
Além disso, não há obrigação do governo brasileiro em custear passagens ou retorno de cidadãos que se encontram no exterior. Por isso, o Itamaraty recomenda fortemente que convites ou ofertas de trabalho em exércitos estrangeiros sejam recusados.
Por fim, o Itamaraty ressalta que brasileiros em zonas de conflito que necessitem de assistência consular podem contatar as Embaixadas do Brasil ou o plantão da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular do Itamaraty.
