Alívio Fiscal para Trabalhadores: Impacto da Isenção do Imposto de Renda
Um trabalhador com renda mensal de R$ 5 mil poderá ter um ganho líquido de R$ 312,89 por mês, o que representa um aumento anual de mais de R$ 4 mil, caso a proposta de mudança no Imposto de Renda seja aprovada também no Senado. A Câmara dos Deputados votou a proposta por unanimidade nesta quarta-feira (1º).
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Cálculos e Benefícios da Isenção
Segundo o Sindifisco Nacional, a alteração não modifica a tabela progressiva, mas introduz uma dedução automática. Para trabalhadores com renda até R$ 5 mil, o imposto devido será zerado. Para aqueles com rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, aplica-se uma fórmula de redução (978,62 – 0,133145 × rendimento tributável), que diminui o valor a pagar até se extinguir nesse limite.
Impacto no Bolso do Trabalhador
O Sindifisco apresentou os seguintes cenários: R$ 5.000: isenção total, ganho de R$ 312,89 por mês (mais de R$ 4.067 ao ano). R$ 6.000: economia de R$ 181,75 mensais (cerca de R$ 2.300 ao ano). R$ 7.000: redução de cerca de R$ 50 mensais (R$ 650 ao ano). Acima de R$ 7.350: sem mudança, imposto continua igual.
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Alerta e Propostas para Manter o Alívio
O Sindifisco alerta que, sem correção da tabela pela inflação, trabalhadores com renda acima de R$ 7.350 não terão qualquer ganho. A entidade defende que, até a criação de uma regra permanente de atualização, o governo mantenha a correção da tabela pelo salário mínimo.
Propostas para Evitar Distorções
O parecer aprovado prevê que, em até um ano, o Poder Executivo encaminhe ao Congresso um projeto de lei criando uma política nacional de atualização da tabela do IRPF, para tentar impedir novas distorções. Além disso, garante que estados e municípios terão repasses trimestrais da União caso a arrecadação dos Fundos de Participação caia com a ampliação da isenção.
