Isenção do IPVA para Veículos no Brasil em 2026

O IPVA representa uma das principais despesas anuais para os proprietários de veículos no Brasil. A legislação estabelece diversas situações de isenção, que variam conforme o tipo de veículo e as regras específicas de cada Estado. Assim, nem todos os proprietários são obrigados a pagar o imposto.

Um exemplo são os carros com mais de 20 anos de fabricação. No final de 2025, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 137/25, que isenta esses veículos. Essa medida é nacional e beneficiou diretamente cinco estados, com regras específicas:

Além disso, alguns modelos híbridos também podem ter isenção total do IPVA. Estados como Minas Gerais, Amapá, Distrito Federal e São Paulo oferecem essas isenções, mas poucos carros se enquadram nas regras. Em Minas Gerais, por exemplo, apenas os modelos Fiat Pulse e Fastback Hybrid são beneficiados.

Isenção para Carros Elétricos

Em diversos estados, há isenção total do IPVA para veículos elétricos, enquanto outros aplicam alíquotas reduzidas. Em Pernambuco, a isenção é de 100% para carros elétricos, assim como no Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, os modelos elétricos pagam apenas 0,5% do imposto.

Em 2026, os estados com isenção total de IPVA para veículos elétricos incluem:

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Descontos e Alíquotas Reduzidas

Alguns estados oferecem desconto, alíquota reduzida ou regras específicas para o IPVA:

• Alagoas: 23 anos de fabricação;
• Minas Gerais: veículos de placa preta;
• Pernambuco: sem isenção;
• Santa Catarina: a partir dos 30 anos;
• Tocantins: a partir dos 30 anos.
• Distrito Federal (DF) – Isenção integral para elétricos e híbridos;
• Maranhão (MA) – Veículos 100% elétricos não pagam IPVA;
• Pará (PA) – Isenção aplicada aos modelos elétricos;
• Paraíba (PB) – Elétricos são totalmente isentos; híbridos têm redução;
• Pernambuco (PE) – Isenção para veículos totalmente elétricos;
• Rio Grande do Norte (RN) – Elétricos não recolhem IPVA;
• Rio Grande do Sul (RS) – Isenção integral para veículos elétricos;
• Acre (AC) – Elétricos e híbridos entram na faixa de isenção;
• Bahia (BA) – Isenção para elétricos dentro do teto de valor estabelecido pelo Estado.
• Alagoas (AL) – Veículos novos têm isenção no primeiro ano; depois, pagam IPVA com alíquota menor;
• Ceará (CE) – Modelo de tributação progressiva, com alíquotas que aumentam ao longo dos anos;
• Espírito Santo (ES) – Alíquotas reduzidas para veículos eletrificados;
• Minas Gerais (MG) – Benefício restrito a veículos produzidos no próprio Estado;
• Piauí (PI) – Cobrança diferenciada, com IPVA menor para elétricos;
• Rio de Janeiro (RJ) – Elétricos pagam alíquota simbólica; híbridos também têm redução;
• Paraná (PR) – Isenção automática deixou de existir, mas há discussão sobre alíquota menor para 2026;
• Mato Grosso do Sul (MS) – Apesar de previsão legal para desconto, o imposto segue sendo cobrado integralmente;
• São Paulo (SP) – Benefício limitado a híbridos flex ou a etanol dentro de um teto de valor; elétricos pagam a alíquota cheia.