Isenção para Idosos de 60 a 64 Anos em São Paulo
Idosos na faixa etária de 60 a 64 anos podem garantir a isenção de tarifas em São Paulo, conforme o Decreto nº 62.057/2022, implementado durante o governo de Tarcísio de Freitas. Essa medida permite que essa faixa etária utilize ônibus e trens sem custo, desde que sigam as orientações necessárias para ativar o benefício.
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A gratuidade é válida para o transporte público na cidade e na região metropolitana de São Paulo. Os idosos podem usufruir do benefício em ônibus da SPTrans, além dos trens e metrôs operados pelo Metrô de São Paulo, CPTM e ViaMobilidade.
Ativação do Benefício
Os idosos que já possuem o Bilhete Único Comum não precisam realizar um novo cadastro. Para ativar a gratuidade, basta aproximar o cartão em um equipamento de recarga. Caso o benefício ainda não esteja ativo, o idoso pode apresentar um documento oficial com foto ao motorista ou cobrador e embarcar pela porta da frente do ônibus.
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Isenção no Metrô e na CPTM
Para utilizar a isenção no sistema de trilhos, é necessário seguir a Resolução STM 03/2023. A ativação do benefício no transporte público deve ser feita mensalmente. Todo início de mês, o idoso deve aproximar o cartão duas vezes em um equipamento de recarga, seja nas estações, terminais ou dentro dos ônibus municipais.
Primeiro, libera a gratuidade dos ônibus e, em seguida, a dos trilhos.
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Além disso, é possível realizar o atendimento presencial em postos localizados nos terminais de ônibus para esclarecer dúvidas ou obter mais informações.
Isenção no IPVA para Idosos
O IPVA é um imposto estadual aplicado sobre veículos, e os idosos podem solicitar isenção em determinadas situações, especialmente se o veículo atender a critérios específicos. Os principais casos incluem veículos de uso exclusivo para transporte de pessoas com deficiência ou que sejam adaptados.
Alguns estados também possuem regras próprias que facilitam o acesso ao benefício. O pedido de isenção geralmente deve ser feito junto à Secretaria da Fazenda do estado.
