Projeto de isenção de pedágios para motociclistas no Rio de Janeiro
Um novo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) visa garantir a isenção de pedágios para motociclistas em várias rodovias do estado. A proposta já está em tramitação e pode beneficiar milhares de trabalhadores que utilizam motocicletas como seu principal meio de transporte.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O projeto abrange tanto vias administradas pelo governo quanto rodovias concedidas à iniciativa privada.
Conforme informações do jornal O Dia, a iniciativa é de autoria do deputado Filippe Poubel e tem como objetivo reduzir os custos para aqueles que dependem das motos no dia a dia. O Projeto de Lei 5083/2025 sugere que motocicletas não sejam mais cobradas em pedágios nas rodovias estaduais do Rio de Janeiro, incluindo diversos tipos de veículos de duas ou três rodas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Defesa do projeto e impacto social
O deputado Filippe Poubel destaca que muitas motos que circulam pelas rodovias pertencem a trabalhadores que utilizam esses veículos para garantir sua renda. A proposta visa aliviar as despesas desses profissionais, que dependem das motocicletas para se deslocar diariamente.
Segundo o parlamentar, a eliminação da cobrança de pedágio pode ter um impacto financeiro positivo, superando os custos envolvidos.
Leia também:
Confronto entre Polícia e Quadrilha de Roubo de Veículos Deixa Mortos e Detidos no Rio!
Ex-goleiro Bruno perde livramento condicional e volta à prisão após viagem ao Acre!
José Dumont é preso no Rio de Janeiro por estupro de vulnerável e escândalo de pornografia infantil!
Além disso, Poubel argumenta que os benefícios sociais gerados pela medida são significativos e justificam a proposta. A isenção pode proporcionar uma melhora na qualidade de vida de muitos trabalhadores de baixa renda que utilizam motos para o trabalho.
Responsabilidades das concessionárias
Outro aspecto relevante do projeto é a obrigação das concessionárias de rodovias em informar sobre a isenção. Se a lei for aprovada, as empresas responsáveis pelas estradas deverão comunicar claramente a isenção para motocicletas. Isso inclui a instalação de avisos visíveis nas praças de pedágio e nos trechos que antecedem as cabines de cobrança.
O projeto também prevê penalidades para as concessionárias que não cumprirem essa regra, podendo resultar em sanções contratuais e multas aplicadas pelas autoridades competentes.
Próximos passos para a aprovação
Atualmente, a proposta de isenção de pedágios para motociclistas no Rio de Janeiro ainda está em processo de tramitação na Alerj. Se aprovada, a medida poderá isentar as motos do pagamento em rodovias estaduais e em vias administradas por concessionárias, conforme informações do jornal O Dia.
