Isenção de IPTU em São Paulo: Um Alívio para Aposentados e Pensionistas em 2026
A Prefeitura de São Paulo continua oferecendo um benefício importante para a população de idosos: a isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Essa iniciativa, mantida durante a gestão do prefeito Ricardo Nunes, beneficia aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios sociais, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação municipal.
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O objetivo é proporcionar um suporte financeiro adicional para quem tem mais tempo de vida e, muitas vezes, uma renda fixa.
Requisitos para Garantir a Isenção
Para que um aposentado ou pensionista possa solicitar a isenção, é preciso cumprir uma série de requisitos. A legislação municipal define que o contribuinte deve se enquadrar em pelo menos uma das seguintes situações: renda familiar limitada, titularidade do imóvel como residência principal e comprovação do uso do bem como moradia.
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A Prefeitura de São Paulo detalha que a análise é feita com base nesses critérios, visando garantir que o benefício seja destinado àqueles que realmente necessitam.
Como Solicitar a Isenção do IPTU
O processo de solicitação da isenção do IPTU em São Paulo é feito totalmente online. O idoso deve acessar o Requerimento Eletrônico de Isenção, disponível através do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), disponibilizado pela Prefeitura.
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O sistema oferece duas opções de solicitação, adaptadas à situação do contribuinte. Durante o preenchimento do formulário, é fundamental fornecer informações precisas sobre os dados pessoais, a renda mensal e as características do imóvel, além de anexar toda a documentação exigida.
Prazos e Atenção aos Detalhes
É crucial apresentar o requerimento até o último dia útil do mês em que ocorre o fato gerador do imposto. Caso o prazo seja perdido, mesmo que todos os critérios legais sejam atendidos, o contribuinte pode perder o benefício naquele ano. A Prefeitura de São Paulo pode solicitar documentos complementares caso identifique inconsistências nas informações fornecidas, por isso, é essencial acompanhar o andamento do pedido de perto.
A atenção aos detalhes é fundamental para garantir a aprovação da isenção do IPTU.
