Isenção de IPTU em Grandes Cidades: Guia para 2026
Com a aproximação de 2026, muitas famílias podem ter acesso a benefícios fiscais que muitas vezes passam despercebidos. A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma dessas oportunidades, e pode ser garantida para diversos contribuintes, incluindo idosos e aqueles que se enquadram em critérios específicos estabelecidos pelas prefeituras.
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Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba já oferecem essa isenção para milhares de brasileiros, mas é importante entender como funciona em cada localidade. Cada prefeitura define seus próprios critérios, levando em consideração fatores como renda, uso do imóvel, valor venal e, em alguns casos, a idade do contribuinte. Essa flexibilidade pode representar uma economia significativa no orçamento familiar.
Critérios em São Paulo e Rio de Janeiro
Em São Paulo, a isenção do IPTU é mais complexa e não é automática. O interessado deve formalizar o pedido através do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), disponível no site da Prefeitura. O cumprimento de requisitos específicos, como a renda mensal, é fundamental para a análise do pedido.
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No Rio de Janeiro, a isenção está vinculada ao valor venal do imóvel, conforme a Lei nº 6.250/2017. Imóveis que se enquadram nos limites estabelecidos pela legislação municipal têm direito ao benefício. O pedido de isenção pode ser feito através da plataforma Carioca Digital ou presencialmente em uma subprefeitura, respeitando os prazos definidos pela administração municipal.
Curitiba: Isenção e Redução de Valor Venal
Em Curitiba, a isenção do IPTU pode ser concedida de forma automática, desde que o imóvel atenda aos critérios estabelecidos. Além disso, idosos podem solicitar a redução do valor venal do único imóvel em que residem, desde que cumpram os requisitos específicos.
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A solicitação do benefício em Curitiba ocorre exclusivamente pela internet, através do Processo Eletrônico de Curitiba (Procec).
É fundamental que cada contribuinte verifique as regras específicas do seu município para garantir o acesso ao benefício. A atenção aos detalhes pode resultar em uma economia considerável no orçamento familiar, especialmente para aqueles que se enquadram nos grupos prioritários de isenção.
