IPVA para Veículos Idosos: Nova Lei Nacional Beneficia Motoristas em 2026
IPVA: Nova lei isenta carros antigos a partir de 2026! Motoristas de baixa renda terão alívio financeiro com a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos. PEC 72/23 aprova medida!
Isenção do IPVA para Veículos Idosos: Uma Nova Lei Nacional
Uma excelente notícia para os proprietários de veículos mais antigos! A partir de 2026, será possível isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros com mais de 20 anos de fabricação. Essa medida, que visa aliviar o bolso de milhares de motoristas, representa um avanço na padronização da legislação tributária em todo o país.
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A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 na Câmara dos Deputados marca um ponto de inflexão. A isenção do IPVA para veículos “idosos” busca beneficiar principalmente motoristas de menor renda, que utilizam seus veículos para trabalho e deslocamento diário.
A medida promete reduzir os custos de manutenção e segurança desses veículos.
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Como Funciona a Nova Regra
A PEC estabelece que veículos com 20 anos ou mais de fabricação estarão isentos do IPVA. Essa regra se aplica a carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos. É importante ressaltar que micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques não se enquadram nessa categoria e continuarão sujeitos ao imposto.
Requisitos para a Isenção
Para ter direito à isenção do IPVA em 2026, o veículo deve atender aos seguintes requisitos: Idade mínima de 20 anos ou mais de fabricação. O tipo de veículo deve ser carro de passeio, caminhonete ou veículo misto.
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Próximos Passos e Impacto
Após a aprovação na Câmara, a PEC segue para promulgação e entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. A medida representa um alívio financeiro para milhares de motoristas e um passo importante para a padronização da legislação tributária no Brasil.
A expectativa é que a isenção do IPVA contribua para a manutenção e segurança dos veículos, beneficiando principalmente os motoristas de menor renda.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
