O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou uma apuração administrativa em relação à alegação de que um grupo de cavaletes autênticos da arquiteta modernista Lina Bo Bardi foi vendido ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), um ícone da capital paulista.
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O órgão federal declara não ter conhecimento sobre a venda das peças, que são tombadas em nível federal — e constam no Livro do Tombo desde 2008 — bem como a própria estrutura do Masp.
A comercialização de acervos tombados privados não é proibida, visto que o tombamento não incide sobre o direito de propriedade dos bens. Contudo, reforça-se que tal venda deve ser comunicada ao Iphan, conforme os artigos 12 e 13 do Decreto-Lei 25/1937, explica o Iphan, em nota à CNN.
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O regulamento também estabelece que peças tombadas somente podem deixar o país nos termos do art. 14 do mesmo decreto e da Portaria 262/1992.
O Iphan não recebeu comunicação sobre a venda de cavaletes originais de Lina Bo Bardi e não autorizou sua exportação.
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A investigação do Masp foi iniciada no dia 5 deste mês para apurar a situação existente, no momento, dos cavaletes tombados. Questionado pela CNN, o Masp ainda não respondeu ao contato.
Fonte por: CNN Brasil
