O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, responsável por um esquema de corrupção que envolveu o pagamento de propina no valor de mais de R$ 1 Bilhão, mantinha contato direto com o fundador e dono da Ultrafarma, o empresário Sidney Oliveira, e com o diretor estatutário da rede Fast Shop, Mário Otávio Gomes, conforme a investigação do Ministério Público de São Paulo.
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Adicionalmente a Arthur, Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, um segundo auditor fiscal também foi preso no final da manhã desta terça-feira (12). Marcelo de Almeida Gouveia inicialmente foi alvo de um mandado de busca e apreensão, mas a prisão foi adiada pela Justiça após o surgimento de novas evidências sobre seu envolvimento, que antes era considerado de menor relevância.
Artur Gomes da Silva Neto é considerado o principal e o “cérebro” do esquema de corrupção sob investigação pelo GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel, Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos Financeiros). Ele exercia uma posição de relevância na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, atuando como Diretor Superintendente do Departamento de Fiscalização (DIFIS) e Supervisor Fiscal em áreas como ressarcimento de ICMS-ST e comércio varejista.
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A acusação sustenta que o Ministério Público recebeu trocas de e-mails entre Arthur e Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e entre o auditor fiscal e Mário Otávio Gomes, da Fast Shop. As comunicações indicam negociações e intercâmbio de informações para a prática do esquema de corrupção.
O inquérito revelou que o auditor fiscal recebia suborno para influenciar procedimentos administrativos e permitir que empresas obtivessem benefícios fiscais.
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Ele orientava as empresas a obterem o reembolso de créditos de ICMS por meio de diferentes métodos. O auditor reunia a documentação exigida, elaborava o registro e assegurava o ressarcimento. Ele alcançava créditos maiores do que os que a empresa havia identificado, afirmou o promotor João Ricupero.
O auditor recebia pagamentos mensais de suborno através de uma empresa registrada em nome de sua mãe. A Smart Tax era uma empresa de aparência que tinha sua sede na residência do auditor. Apesar de formalmente registrada em nome de sua mãe – uma professora aposentada de 73 anos sem conhecimento técnico em consultoria tributária, conforme o MP – Artur era o responsável pela operação da empresa.
A investigação também evidenciou a evolução patrimonial da mãe de Artur por meio da empresa. O patrimônio declarado subiu de R$ 411 mil em 2021 para R$ 46 milhões em 2022 e atingiu dois bilhões de reais em 2023, em grande parte devido à aquisição de criptomoedas com os ganhos da Smart Tax.
A Fast Shop informa à CNN que ainda não recebeu o conteúdo da investigação e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.
A Ultrafarma permanece procurada, ainda não se manifestou. A CNN tenta contato com as defesas dos envolvidos no caso.
Fonte por: CNN Brasil
