O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou culpado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na criação de um plano para o golpe de 18 de agosto de 2022. A decisão representou o primeiro caso de um ex-presidente brasileiro condenado por golpe de Estado.
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O ministro Alexandre de Moraes, como relator, teve o acompanhamento de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O resultado final foi de 4 a 1.
Condenação
Bolsonaro foi condenado pelos seguintes crimes:
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- Estrutura criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta da ordem constitucional.
- Tomada de poder por meios ilícitos.
- Ato infracional praticado com violência ou grave ameaça.
- Insolação e falta de manutenção causam danos a bens históricos.
Revisar o ocorrido
Em 8 de janeiro de 2023, indivíduos provenientes de diferentes cidades e do acampamento em frente ao quartel-general do Exército atacaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF. Danos foram causados a edifícios, estruturas e objetos de valor histórico.
O ex-presidente Jair Bolsonaro se encontrava nos Estados Unidos no momento dos ataques, sendo também alvo da Polícia Federal como possível mentor de um plano golpista.
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A investigação progrediu com a declaração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele descreveu encontros do então presidente com ministros, embaixadores e militares superiores antes das eleições de 2022, nos quais Bolsonaro questionava a confiabilidade dos sistemas de votação.
Na segunda volta, a PRF seria acionada para restringir o acesso de eleitores em municípios com maior apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a posse do petista, em dezembro, indivíduos atearam fogo a veículos e coletivos e tentaram invadir a sede da PF em Brasília, e posteriormente foi encontrada uma bomba próximo ao aeroporto da capital.
Em dezembro, investigações revelaram a criação de um esboço fraudulento e de um plano denominado “punhal verde-amarelo”, que previa a morte de Lula, Alckmin e Moraes. O inquérito da Polícia Federal foi finalizado em novembro de 2024.
Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados e denunciados pela PGR, que os organizou em cinco núcleos de atuação. O núcleo central, com Bolsonaro à frente, teria como objetivo frustrar a posse de Lula.
Observação da Sequência Cronológica
Fonte por: CNN Brasil
