O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou culpado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na criação de um plano para o golpe de 18 de agosto de 2022. A decisão representou o primeiro caso de um ex-presidente brasileiro condenado por golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, como relator, teve o acompanhamento de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O resultado final foi de 4 a 1.

Condenação

Bolsonaro foi condenado pelos seguintes crimes:

• Estrutura criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta da ordem constitucional.
• Tomada de poder por meios ilícitos.
• Ato infracional praticado com violência ou grave ameaça.
• Insolação e falta de manutenção causam danos a bens históricos.

Revisar o ocorrido

Em 8 de janeiro de 2023, indivíduos provenientes de diferentes cidades e do acampamento em frente ao quartel-general do Exército atacaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF. Danos foram causados a edifícios, estruturas e objetos de valor histórico.

O ex-presidente Jair Bolsonaro se encontrava nos Estados Unidos no momento dos ataques, sendo também alvo da Polícia Federal como possível mentor de um plano golpista.

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A investigação progrediu com a declaração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele descreveu encontros do então presidente com ministros, embaixadores e militares superiores antes das eleições de 2022, nos quais Bolsonaro questionava a confiabilidade dos sistemas de votação.

Na segunda volta, a PRF seria acionada para restringir o acesso de eleitores em municípios com maior apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a posse do petista, em dezembro, indivíduos atearam fogo a veículos e coletivos e tentaram invadir a sede da PF em Brasília, e posteriormente foi encontrada uma bomba próximo ao aeroporto da capital.

Em dezembro, investigações revelaram a criação de um esboço fraudulento e de um plano denominado “punhal verde-amarelo”, que previa a morte de Lula, Alckmin e Moraes. O inquérito da Polícia Federal foi finalizado em novembro de 2024.

Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados e denunciados pela PGR, que os organizou em cinco núcleos de atuação. O núcleo central, com Bolsonaro à frente, teria como objetivo frustrar a posse de Lula.

Observação da Sequência Cronológica

Fonte por: CNN Brasil