Investigação aponta como operava o esquema bilionário do Primeiro Comando Capital no mercado de combustíveis

A ação promovida pela MPSP expôs um esquema fraudulento de grande escala e com valores bilionários no setor de combustíveis, colocando a principal organização criminosa do país sob investigação.

A operação “Carbono Oculto” tem como objetivo desmantelar um esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis, envolvendo a infiltração de membros da facção PCC (Primeiro Comando da Capital).

Identificaram-se fraudes qualitativas e quantitativas em mais de mil estabelecimentos, com consumidores pagando por menor quantidade ou por produto falsificado.

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MPSP investiga fraude.

A organização criminosa se estruturou através da infiltração na economia legal, exercendo controle sobre toda a cadeia de combustíveis. Um dos aspectos da fraude envolvia a importação ilegal de metanol pelo Porto de Paranaguá.

A fraude compreende o emprego de empresas importadoras como “interpostas pessoas”, o desvio de metanol e a omissão de impostos em diversas fases, gerando perdas substanciais para o governo e para os consumidores.

O esquema começa com a compra, no exterior, de gasolina, hidrocarbonetos e diesel. Essas transações são feitas por importadoras que atuam como “interpostas pessoas”, ou seja, empresas de fachada ou intermediárias. Os pagamentos por esses produtos são, na verdade, financiados por recursos das empresas formuladoras e distribuidoras de combustíveis, demonstrando uma coordenação no esquema fraudulento.

Após a importação, a gasolina e os hidrocarbonetos são vendidos por intermediários para as formulações. Nesta fase, já se observa a primeira ocorrência de sonegação fiscal na venda de gasolina tipo A das formulações para as distribuidoras. Simultaneamente, o diesel tipo A importado é vendido diretamente das importadoras para as distribuidoras.

A sonegação continua e se intensifica na fase subsequente. Na venda de gasolina tipo C e de diesel tipo B, as distribuidoras também praticam a sonegação de impostos ao comercializarem esses produtos para os postos de combustíveis.

Uma das questões mais preocupantes do esquema é a manipulação do metanol. As mesmas importadoras vendem metanol para empresas transportadoras. No entanto, o metanol é sistematicamente desviado.

O metanol desviado é entregue diretamente aos postos revendedores envolvidos na fraude. Nessas localidades, o metanol é adicionado de maneira irregular à gasolina, um ato de adulteração que prejudica a qualidade do combustível e pode causar danos aos veículos e ao meio ambiente.

Impactos

Além da adulteração, a Receita Federal aponta que a venda de combustíveis nos postos para o consumidor final também é acompanhada de sonegação de impostos. Isso significa que, além de pagar por um produto de qualidade inferior e potencialmente prejudicial, o consumidor está contribuindo indiretamente para a evasão fiscal, sem o devido recolimento de tributos. A “Operação Carbono Oculto” revela, assim, uma complexa teia de fraudes que atinge diversas esferas da economia e da sociedade.

A força-tarefa, com aproximadamente 1.400 agentes, atua em mais de 350 locais em oito estados, identificando uma evasão fiscal de R$ 7,6 bilhões e prejudicando consumidores e toda a economia.

A organização passou a incorporar distribuidores, transportadoras e agenciamentos em sua estrutura, colocando em risco proprietários que buscavam recuperar valores em atraso.

Polícia Federal investiga

A Polícia Federal também iniciou operações contra fraudes.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a subsecretária de fiscalização da Receita Federal, Andrea Costa Chaves, precisam fornecer informações sobre duas operações da Polícia Federal, que visavam combater o crime organizado no setor de combustíveis.

A Operação Quasar visa desmantelar esquemas de lavagem de dinheiro, com impacto financeiro e envolvimento de organizações criminosas. São cumpridos mandatos na Avenida Faria Lima, principal centro comercial do país, localizada na capital paulista.

A Operação TanK visa o desmantelamento de uma das maiores redes de lavagem de dinheiro identificadas no Paraná. São cumpridos 14 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. A PF aponta que o grupo criminoso operava desde 2019 e é suspeito de ter lavado pelo menos R$ 600 milhões, movimentando mais de R$ 23 bilhões por meio de uma rede composta por centenas de empresas, incluindo postos de combustíveis, distribuidoras, holdings, empresas de cobrança e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central.

Fonte por: CNN Brasil