INSS Suspende Novos Empréstimos Consignados Após Descoberta de Irregularidades
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na segunda-feira, 16 de março de 2026, a suspensão da concessão de novos empréstimos consignados destinados a aposentados e pensionistas. A medida, formalizada em publicação no Diário Oficial da União (DOU), surge após a identificação de cobranças irregulares em benefícios de segurados que possuíam contratos com uma instituição financeira específica.
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A decisão visa proteger os beneficiários de práticas abusivas.
Investigação e Valores Envolvidos
Segundo o INSS, a instituição financeira, que detém um papel importante no setor, deverá devolver cerca de R$ 300 milhões aos segurados que tiveram valores descontados indevidamente de seus benefícios. A suspensão permanecerá em vigor até que a totalidade dos valores cobrados de forma irregular seja restituída, incluindo a aplicação de correção monetária.
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A investigação, conduzida em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), revelou a existência de pelo menos 320 mil contratos com indícios de cobranças por serviços não autorizados.
Irregularidades e Ações do INSS
As irregularidades identificadas incluíam a oferta de seguros e pacotes adicionais descontados diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. A confirmação das irregularidades ocorreu após avaliações das áreas técnicas do INSS. O órgão determinou que a instituição financeira interrompa as cobranças indevidas e devolva integralmente os valores aos segurados.
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Caso a decisão não seja cumprida, o INSS poderá suspender repasses financeiros e acionar a Dataprev para garantir a execução das medidas.
Resposta do C6 Bank
O C6 Bank, que utilizou a modelo Gisele Bündchen como garota-propaganda nos últimos anos, manifestou discordância com a interpretação do INSS e informou que buscará seus direitos na esfera judicial, argumentando que não praticou nenhuma irregularidade e seguiu rigorosamente todas as normas vigentes.
O banco ressaltou que a contratação do consignado nunca esteve condicionada à compra de outros produtos e que não desconta parcelas mensais referentes à contratação de pacotes de benefícios. A parceria com Gisele Bündchen, iniciada em agosto de 2021, teve um anúncio em agosto de 2023, com término previsto para 2025, e a modelo destacava a modernidade do banco e sua plataforma diversificada de produtos financeiros.
