O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afastou quatro servidores técnicos sob a justificativa de “preservar o interesse público e evitar possíveis prejuízos irreparáveis à administração”. O afastamento está relacionado à Operação Desconto, que investiga descontos irregulares feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Conforme a portaria publicada nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União, o afastamento não acarretará prejuízo à remuneração dos servidores. A previsão é que o período dure, inicialmente, 60 dias, podendo ser prorrogado “conforme necessidade e justificativa fundamentada”.
O INSS esclarece que o afastamento dos servidores ocorreu devido ao fato do processo administrativo disciplinar (PAD) conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) ainda não ter sido finalizado e em razão do término do prazo de afastamento cautelar dos servidores previsto no PAD.
LEIA TAMBÉM!
Em pesquisa da Ipsos-Ipec, a maioria da população brasileira ainda se opõe ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, após três anos de levantamento
Trump não consegue, em 59%, anular a inelegibilidade de Bolsonaro
Lula solicita a Trump que considere a relevância do Brasil ante o aumento nos preços dos transportes
Os servidores técnicos do Seguro Social afastados são Geovani Batista Spiecker, Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, Vanderlei Barbosa dos Santos e Jucimar Fonseca da Silva.
A Operação Desconto foi iniciada em abril pela CGU e pela Polícia Federal, com o propósito de investigar o abatimento indevido aplicado por associações em valores recebidos por servidores aposentados e pensionistas do INSS.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A fraude já estava sendo denunciada por alguns segurados alegando que o desconto não havia sido autorizado.
Em razão da situação, o governo federal ofereceu a alternativa de que os beneficiários recebessem o reembolso antecipado dos valores descontados indevidamente, por meio de um acordo. Assim, o desconto seria restituído aos aposentados e pensionistas, desde que concordassem em não processar o governo.
Quem pode participar?
Aderir ao acordo podem os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não obtiveram resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis.
A inscrição é gratuita e, antes de assinar o contrato, os aposentados e pensionistas podem verificar o valor a receber.
A adesão é realizada exclusivamente pelo aplicativo ou site Meu INSS e pelas agências dos Correios.
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, porém não realiza a adesão ao acordo.
Como receber notificações e aceitar decisões do INSS através do aplicativo Meu INSS?
Qual é o funcionamento do processo até a adesão ao acordo
Fonte por: Carta Capital
