INSS Confirma Aposentadoria com 20 Anos de Contribuição para Algumas Profissões
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece que algumas profissões permitem a aposentadoria com apenas 20 anos de contribuição. Em certas situações, o direito à aposentadoria pode ser adquirido até antes desse prazo.
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Isso se deve ao fato de que existem profissões que expõem os trabalhadores a riscos à saúde diariamente. Para esses profissionais, a legislação prevê a aposentadoria especial do INSS, que é destinada a quem trabalha em condições prejudiciais, como calor excessivo, ruído intenso ou contato com substâncias tóxicas.
Alterações na Aposentadoria Especial Após a Reforma da Previdência
Após a Reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria especial passou por modificações significativas. Segundo informações do Ministério da Previdência Social, o tempo mínimo de contribuição foi um dos principais pontos alterados. Em muitos casos, 20 anos de trabalho já garantem o direito ao benefício, além de ser necessário um total de 180 meses de contribuição ao INSS.
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A regra é dividida em três categorias, dependendo do nível de risco da profissão. O trabalhador deve comprovar que esteve exposto de forma contínua a agentes nocivos, e não de maneira ocasional. Desde 2019, também foi estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria especial.
Profissões que Garantem Aposentadoria Antes dos 60 Anos
Existem 10 profissões que podem assegurar a aposentadoria antes dos 60 anos com apenas 20 anos de contribuição. Confira a lista:
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- Extrator de fósforo branco
- Carregador de explosivos
- Encarregado de fogo
- Extrator de mercúrio
- Fabricante de tinta
- Fundidor de chumbo
- Laminador de chumbo
- Moldador de chumbo
- Trabalhador em túnel ou galeria alagada
- Trabalhador permanente em subsolo afastado da frente de trabalho
Como Solicitar a Aposentadoria Especial
Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar a exposição ao risco. O documento principal necessário é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é fornecido pela empresa e atesta a exposição a agentes prejudiciais à saúde.
O processo pode ser iniciado pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde é preciso informar CPF e senha, buscar pela opção de aposentadoria por tempo de contribuição e seguir as instruções. Durante a solicitação, é fundamental informar os períodos de trabalho especial e anexar os documentos que comprovem a exposição.
